Faltam, mensalmente, na Prefeitura de Assis, cerca de 30% dos 467 medicamentos da grade

A falta de medicamentos na Rede Municipal de Saúde atingiu os usuários da saúde pública de Assis no fim de 2015 e no início deste ano. "Dos 467 itens que a Prefeitura disponibiliza, cerca de 30% faltam mensalmente", segundo o farmacêutico Marcos Antonio Mazzega.

Os gastos com remédios em 2015 foram de R$ 2.500.000,00. "Neste ano de 2016 a estimativa é a mesma, aproximadamente", diz Almir Martinês Moreno, diretor Administrativo da Secretaria Municipal da Saúde.

A Prefeitura compra os medicamentos através de licitação, e muitas vezes não há propostas para alguns itens, que acabam faltando até que nova licitação seja realizada e a entrega seja feita.

Dos gastos com medicação no Município de Assis, considerando-se que em 2016 sejam os mesmos de 2015, ou seja, R$ 2.500.000,00, o Governo Federal repassa R$ 500.000,00, e está em 40 dias de atraso; e o Governo Estadual repassa R$ 0,50 por habitante anualmente, o que representa repasse para este ano de 2016 de R$ 50.470,50. Apesar de ser um valor baixo, o repasse é feito em 4 parcelas e o Estado ainda não fez nenhum repasse este ano, a não ser os valores atrasados do ano de 2015. Os repasses são feitos a cada três meses. A informação é dada por Martinês.

A aquisição de itens medicamentosos depende da demanda. O controle é feito pela própria Secretaria, que não informou com precisão o números de usuários que fazem retiradas de medicação de uso contínuo ou temporário.

"No caso de fornecimento de medicação através de demanda judicial, neste mês de maio, o total é de 725 usuários, para diversos itens. Neste caso, a aquisição é feita por ata de preço, uma modalidade de compra", diz Martinês.

Sobre o mesmo assunto, o farmacêutico Mazzega esclarece: "Além dos fármacos disponibilizados por meio das relações, alguns usuários conseguem algum medicamento de uso contínuo, por exemplo, que eventualmente não está na grade, por medida judicial, que a Secretaria da Saúde disponibiliza através da Dispensadora de Medicamentos Especiais (DIMESP)", informa.

As relações mencionadas acima a serem seguidas são a Relação Municipal de Medicamentos (REMUNE), que conta com 467 itens, que segue a Relação Nacional de Medicamentos (RENAME).

O novo processo de aquisição de medicamentos já foi enviado ao Departamento de Licitação da Prefeitura e acontece normalmente no mês de maio. E segundo, Almir, a relação engloba todos os itens da grade municipal de medicamentos.

"O processo de licitação para a aquisição de novos medicamentos é feito anualmente. Geralmente no final de maio é feito e encaminhado ao Departamento de Licitação, entretanto, podem ter outros pedidos de medicamentos, não se restringido somente aos de maio. Isto ocorre devido às variantes que são a alta do dólar, visto que às vezes o fornecedor não pode disponibilizar no preço que ofereceu, aí fica difícil competir com o atual, por exemplo. Além disso, podemos destacar também a ausência de matéria-prima para a fabricação dos medicamentos, como a falta de sal para os fármacos em todo o País, o que acometeu a esfera da saúde pública e a privada, no ano passado", explica.

Sendo assim, segundo a justificativa do farmacêutico, outro problema afeta a disponibilidade de medicamentos, que é com o fornecimento por parte do fornecedores ou ainda de matéria prima, como é o caso de dois antidepressivos, o citalopran e a sertralina; e isossorbida, remédio utilizado por pessoas que possuem problemas de coração.

Marcos Antonio Mazzega e Almir Martinês Moreno