Ouvidor fala sobre uso excessivo de força em festa: 'PM precisa de limites'

Um representante da ouvidoria das polícias Civil e Militar do Estado de São Paulo comentou durante visita a Bauru (SP), nesta sexta-feira (27), a polêmica confusão entre PMs em uma festa de república na cidade. Júlio César Fernandes condenou a ação e disse que acredita que houve uso excessivo de força por parte dos policiais militares.

"A ouvidora ouviu os estudantes e os indícios são de que a Polícia Militar fez o uso excessivo da força. Um menino teve o olho estraçalhado e não ficou cego por muito pouco. A PM de Bauru tem que ter limites. O padrão de exercício da PM no Estado de São Paulo é exercido assim e é isso que a polícia de Bauru precisa saber e agir", afirma o ouvidor.

O confronto aconteceu no dia 15 de maio. Segundo a Polícia Militar, uma viatura foi até a casa onde ocorria uma festa para averiguar uma situação de perturbação de sossego. Chegando ao local, os policiais teriam sido desacatados por um dos estudantes e dado voz de prisão ao rapaz.

Segundo a PM, dois jovens ficaram feridos, um por causa de um tiro de bala de borracha e outro teve ferimentos no rosto ao ser algemado. No entanto, os estudantes afirmam que seis deles ficaram feridos, dois por tiros de bala de borracha e outros quatro porque apanharam.

A Polícia Civil está investigando o caso e a corregedoria da Polícia Militar também abriu um inquérito para apurar se houve abuso. Segundo Júlio, apenas os estudantes denunciaram o caso e nenhum policial foi ouvido pela ouvidoria até o momento.

A ouvidoria ainda pede que o Ministério Público acompanhe as investigações. "Nós estamos oficiando o MP e o procurador geral da Justiça para que designe um promotor público na cidade de Bauru para que acompanhe desde o início o inquérito. Os estudantes poderiam até ter sido presos em caso de uma atitude indecorosa, mas jamais serem agredidos como foram", diz o ouvidor.

Investigação policial

A Polícia Civil abriu um inquérito para investigar abuso de autoridade, lesão corporal, perturbação de sossego e desacato. De acordo com o delegado coordenador da Central de Polícia Judiciária, já foram requisitados os exames de corpo de delito e a polícia agora deve ouvir as partes.

A Polícia Militar também abriu um inquérito para apurar os fatos e informou que qualquer irregularidade na conduta dos policiais será devidamente punida. O comandante do Quarto Batalhão da Polícia Militar, o tenente-coronel Flávio Kitazume informou que está recolhendo provas como fotos e filmagens para a investigação.

Segundo a nota da Secretaria de Segurança Pública, um dos estudantes teria tentado pegar a arma do policial e ela disparou, no entanto, o comandante Kitazume confirmou que três tiros de borracha foram disparados.

Ele disse que os policiais envolvidos continuam com suas funções normais e que, somente depois das investigações, que será possível alguma punição, se for comprovado abuso. "Seria prematuro falar em punição neste momento. Se ao final das investigações ficar comprovado que houve crime, as medidas cabíveis serão tomadas. Os envolvidos podem responder judicialmente e também na esfera administrativa na Polícia Militar."

O processo será encaminhado ao Ministério Público e a promotoria deve analisar a denúncia. "Se alguém errou, o promotor vai analisar e isso pode virar uma denúncia", explica o promotor Hercules Sormani Neto.

O número de policiais envolvidos na ocorrência, aproximadamente 20, foi uma das questões que gerou revolta dos estudantes, além da forma da abordagem. No entanto para o presidente da comissão de segurança pública de Bauru, Alessandro Carrenho, o procedimento realizado foi padrão.

"Em relação à quantidade de policiais empregados, o procedimento preconiza que a abordagem deve correr preferencialmente em superioridade numérica para garantir a integridade física do policial. De acordo com o procedimento não houve abuso no reforço policial, se são 50 pessoas, não houve superioridade numérica, está dentro do procedimento padrão para a segurança dos policiais."

O presidente da comissão de segurança pública também falou sobre o uso da arma de borracha e do cassetete na ação. Segundo ele, o uso desses armamentos é comum nas ações como essa. "O uso deste armamento é previsto, seria abuso se fosse usado arma letal." Mas o especialista alerta que a denúncia de abuso deve ser apurada pelos órgãos competentes, Polícia Militar administrativamente e a Polícia Civil. "É preciso analisar com cautela os dois lados e, se houve, abuso tem que ser punido."

Confronto

O churrasco começou por volta das 15h, segundo os estudantes e a polícia foi acionada as 23h por vizinhos incomodados com o som. "Parece que teve uma complicação na conversa entre um dos moradores e os policiais, mas não tinha virado agressão, isso aconteceu quando eu fui conversar com o policial e eu o chamei pelo nome. Posso ter sido desrespeitoso para ele em algum sentido, e a partir deste momento ele me deu um 'mata-leão' e me trouxe para o meio da rua. Então foram quatro minutos muito rápidos e muitas pessoas apanharam", conta o estudante de jornalismo Tauã Miranda Santos, de 23 anos.

A estudante de psicologia Ana Elisa Bettarello, de 21 anos, conta que foi agredida com uma coronhada na cabeça. "Eu fui perguntar o que tinha acontecido e o policial estava enfurecido e me mandou sair dali e bateu na minha cabeça. Fiquei muito nervosa, em choque." Os estudantes foram levados para a Central de Polícia Judiciária, onde foi registrado boletim de ocorrência por perturbação de sossego, desacato e resistência. Eles passaram por exame de corpo de delito e receberam atendimento médico.

'Vivo com medo'

Uma das jovens que ficou ferida na confusão afirma que o fato mudou a rotina de todos os envolvidos. "A gente está muito abalado ainda. Vivo com medo, se ouço sirenes meu coração dispara. Estamos tentando entender ainda o que aconteceu, o porquê de tanta violência. Foi brutal", lembra Flávia Gândara Simão, estudante de jornalismo que foi atingida por uma das balas de borracha disparada pelos policiais.

Flávia conta que não sabe como a confusão começou porque no momento em que os policiais chegaram ela estava dentro da casa. "Quando vimos que tinha algo errado, eu e um amigo resolvemos sair e vimos outro amigo sendo agredido pelos policiais do outro lado da calçada. Foi aí que resolvemos entrar novamente e os policiais entraram juntos. Nós falamos várias vezes que eles não poderiam entrar sem um mandado, que eles não podiam fazer isso, mas eles entraram já agredindo, batendo com o cassetete nas pessoas. Eu me senti uma bola de beisebol, estou com as costas acabada. E foi nessa confusão que eles disparam as balas de borracha. Eu estava a uns dois metros de distância e a bala atingiu minha perna, meu amigo também foi atingido, mas estava mais perto, foi a queima roupa, ele teve que dar sete pontos", afirma.

Flagrantes da confusão

A produção da TV TEM teve acesso a imagens que mostram a movimentação da polícia na confusão na república. O vídeo é do circuito de segurança de um prédio próximo ao local. Nas imagens não é possível ver como começou a confusão, mas dão uma ideia da quantidade de viaturas que estavam no local por causa das luzes. Também é possível ver alguns curiosos que passavam pela rua.

Um dos etudantes machucados em confronto