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Irmãos Schincariol são processados por montar organização criminosa
Denúncia do MPF alega que dupla fraudava o fisco federal. Donos de cervejaria devem quase R$ 2 bilhões em tributos, diz MPF
G1/Foto: Reprodução / TV TEM
- 21/07/16
- 11:00
- Atualizado há 404 semanas
A Justiça Federal de Assis (SP) recebeu nesta quarta-feira (20) a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra os irmãos Fernando Machado Schincariol e Caetano Schincariol Filho (proprietários da Cervejaria Malta) e mais quatro pessoas: o advogado Mauro Henrique Alves Pereira, contador Marcos Oldack Silva, ex-policial militar Edson de Lima Fiúza e a empresária Roberta Silva Chacon Pereira. Com isso, eles se tornam réus no processo por prática de crimes de organização criminosa, falsidade ideológica e fraude processual.
Segundo a denúncia do MPF, os réus montaram uma organização criminosa estável, por mais de 10 anos, que visava a prática de crimes de sonegação de tributos federais, que totalizam atualmente cerca de R$ 2 bilhões.
Recentes sentenças em processos de reclamações trabalhistas reconheceram a "associação" da Cervejaria Malta a outras quatro empresas de "fachada" (as distribuidoras de bebidas Oeste Beer, Corner Beer, VMX e a transportadora COC), que se sucediam frequentemente, trocando empregados entre si, mas sem assumir obrigações trabalhistas.
Segundo o MPF, as empresas de "fachada" e os demais envolvidos circulavam valores pela venda das bebidas produzidas pela Cervejaria Malta, como forma de driblar o pagamento do passivo tributário bilionário da cervejaria. A frota de veículos também era passada de uma empresa a outra, uma vez que a companhia tinha ordem para se desfazer de bens móveis e tinha as contas bloqueadas para pagar dívidas em virtude das autuações constantes do fisco e as correspondentes condenações penais e fiscais, o que já rendeu uma outra condenação à empresa. A cervejaria Malta tem, por exemplo, 26 execuções fiscais em andamento.
"Os réus montaram harmoniosa e estruturada organização voltada a propiciar à Cervejaria Malta mecanismos patrimoniais e financeiros à continuidade de suas atividades, com finalidade específica de cometimento de crimes", fundamentam os procuradores da República Célio Vieira da Silva e Diego Fajardo Maranha Leão de Souza, autores da denúncia.
Por ordem da Justiça Federal, os irmãos Fernando Machado Schincariol e Caetano Schincariol Filho (proprietários da Cervejaria Malta) estão presos preventivamente desde maio deste ano . Marcos Oldack Silva está preso desde o dia 7 de junho.
Sócios de cervejaria foram presos
