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Polícia Militar Ambiental apreende arma de fogo e pássaros em cativeiro em João Ramalho
Acusado pagou fiança e foi posto em liberdade
Divulgação/ Polícia Ambiental
- 03/08/17
- 14:00
- Atualizado há 350 semanas
Nesta quarta-feira, 2 de agosto, policiais militares do 2º Batalhão de Polícia Militar Ambiental, destacados na Base Operacional do município de Tupã, durante atendimento de denúncia pelo centro do mmunicípio de João Ramalho, apreenderam 1 espingarda calibre 28 e 6 pássaros das espécies Trinca Ferro, Sabiá Barranco, Coleirinho e Bigodinho.
Diante dos fatos, os policiais militares ambientais deram voz de prisão ao envolvido com base no Artigo 12 da Lei 10826/03, Estatuto do Desarmamento e A artigo 29 Parágrafo 1º, Inciso III, da Lei Federal 9605/98.
A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Judiciária do Município, onde o delegado de plantão ratificou a voz de prisão e arbitrou a fiança no valor de R$ 937,00, a qual foi paga pelo infrator e este colocado em liberdade.
Administrativamente foi lavrado o Auto de Infração Ambiental, no valor de R$ 3.000,00, por ter em cativeiro espécime da fauna silvestre, sem autorização do órgão competente.
Os pássaros permaneceram sob os cuidados da Associação Protetora dos Animais Silvestres do Município de Assis.
A Polícia Militar Ambiental orienta que as denúncias sejam feitas através do telefone 0800-0555-190.
