Hospital Regional de Assis pode ser terceirizado, segundo presidente do SindSaúde

A situação do Hospital Regional de Assis tem sido um assunto que gera apreensão por parte de diversos setores da sociedade, seja da administração pública, dos trabalhadores e especialmente dos pacientes que dependem dos serviços oferecidos pelo hospital.

A mais recente novidade é a terceirização do Setor Laboratorial do HRA. De acordo com o presidente do SindSaúde São Paulo, Gervásio Foganholi, o governo do Estado já publicou um chamamento para a contratação de uma Organização Social, que deverá ser responsável pelo serviço.

"A terceirização do laboratório do Hospital Regional de Assis já é uma realidade. O Estado de São Paulo está colocando os profissionais que atuam no setor à disposição e já publicou um chamamento para a contratação de uma Organização Social (OS), que deverá ser a responsável pelo laboratório. A justificativa é que dessa maneira o serviço fica mais barato, mas nós não entendemos essa conta. Na verdade, acreditamos que se trata de uma política do Governo Estadual para a privatização não apenas deste setor, mas de todo o hospital", afirma.

Ao todo, o setor laboratorial possui um quadro de 54 trabalhadores com formação específica, como patologistas, biologistas, técnicos e auxiliares técnicos de laboratório. Atualmente, são realizados cerca de 15 mil exames por mês, não apenas dos pacientes internados no HRA, mas também de outras cidades da região.

"Sabemos que não há investimento por parte do governo e que às vezes há falta de material, mas temos certeza que o setor tem estrutura para garantir o serviço e um quadro profissional de qualidade, com profissionais que têm formação específica. Eles foram colocados à disposição, mas isso gera um grande impasse. Primeiramente porque eles não podem ser demitidos, já que são concursados. Por isso, eles são colocados à disposição. O problema é que eles não podem exercer outra função, por conta da formação específica. Dessa forma, eles não terão mais produtividade, não serão bem avaliados e terão uma diminuição do prêmio de incentivo, que corresponde à política do Estado de aplicar o reajuste por meio de gratificações. Além disso, neste setor eles recebem um adicional de insalubridade de 40%, mas se forem transferidos, eles perdem esse adicional, que poderá chegar no máximo a 20%", explica.

Foganholi também fez questão de frisar as perdas para a sociedade e os pacientes atendidos pelo HRA.

"Atualmente, caso a população tenha algum problema no setor de laboratório, por exemplo, ela sabe onde deve reclamar. O interesse ao chamamento publicado foi de Organizações Sociais inclusive de outros estados, como Santa Catarina. Agora, uma organização de outro local, que não compreende a real situação, poderá dar conta? Tivemos um exemplo ruim com um processo de terceirização da FAMAR, que era responsável pela UTI infantil do regional. Eles tiveram problemas graves e abandonaram o serviço, que até hoje é realizado pelos funcionários já contratados do Hospital, já que não houve mais abertura de concurso nem novo chamamento. Além disso, fizemos um levantamento no Conselho Estadual de Saúde e na grande maioria das vezes, essas organizações recebem um valor X mas realizam um serviço Y, menos do que foram contratados para fazer. Há um caso de Itanhaém, onde o serviço ficou com uma OS da Bahia e que tem vários problemas com o Tribunal de Contas, Justiça Trabalhista, entre outros. Outro problema é que as organizações de saúde definem os protocolos e linhas políticas para a gestão, ou seja, não há diálogo com a prefeitura ou com o secretário de saúde, o que prejudica muito os trabalhadores e pacientes. Essa Coordenadoria de Contrato de Gestão (CCG) nada mais é do que uma privatização disfarçada", salienta.

O presidente do sindicato afirma que esses são alguns indícios sobre uma possível terceirização de todo o Hospital Regional de Assis.

"O que era um boato de terceirização do setor de laboratório se tornou uma realidade, e temos ouvido boatos de que a terceirização será para todo o HRA. O sindicato denunciou o atendimento de Oncologia e foi taxado de mentiroso, mas o fato ocorreu e está dado. Agora em dezembro a Oncologia promete fechar as suas portas de uma vez. Isso tudo são indícios de que a terceirização deve acontecer e pior, somente quando a decisão é publicada no Diário Oficial, porque a Secretaria do Estado sonega informações. Trata-se de uma política desastrosa de fechamento e terceirização", ressalta.

Foganholi se reuniu na semana passada com o presidente da Câmara Municipal de Assis, Valmir Dionizio, e com outros cinco vereadores. Ele solicitou um espaço na tribuna e fez sua fala na Sessão Ordinária desta segunda-feira, 14.

"Eu fiz o uso da tribuna para chamarmos a atenção de todos para esse processo e pedirmos apoio. Os vereadores aprovaram uma Moção de Apoio à resistência dos trabalhadores e uma Moção de Repúdio ao Governo do Estado. Há um encaminhamento para que haja uma reunião nesta sexta-feira, 18, na Câmara Municipal, para que os presidentes das câmaras de toda a região possam comparecer e debater o assunto. Estamos no aguardo dessa confirmação e, caso a reunião ocorra, estarei presente para esclarecermos o que tem ocorrido e o que pode acontecer ainda", conclui.

Hospital Regional de Assis