TRE reorganiza zonas eleitorais e Assis mantém serviços sem mudanças ao eleitor

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo aprovou nesta terça-feira, 15, a Resolução n° 413/2017, que dispõe sobre a reorganização das zonas eleitorais no Estado de São Paulo.

Assis era dividida em duas zonas eleitorais, a 15ª e a 290ª, e a partir da resolução todo o eleitorado passará a ser atendido exclusivamente pela 15ª. Já as cidades da região, como Florínea, Tarumã, Maracaí, Pedrinhas Paulista e Cruzália foram reorganizadas e agora passam a funcionar pela 290ª Zona Eleitoral.

De acordo com Luis César Oliveira da Silva, chefe da 290ª ZE, a mudança ainda precisa ser aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

"A resolução foi aprovada pelo TRE e agora aguarda a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que precisa homologar a resolução. Esta foi a primeira etapa do rezoneamento, mas ainda há etapas a serem cumpridas. Inclusive porque há uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal e que, a depender da decisão, pode anular o rezoneamento e tudo voltar a ficar como já estava", afirma.

Florínea pertencia à 15ª e agora passa a ser administrada pela 290ª, enquanto Echaporã foi remanejada no sentido inverso, uma vez que pertencia à 290ª e agora é de responsabilidade da 15ª. Tarumã também sofreu mudanças e passará a ser coordenada pela 290ª Zona Eleitoral, assim como Florínea, Maracaí, Pedrinhas Paulista e Cruzália.

Sobre as mudanças diretas ao eleitor, Luiz César afirma que a finalidade é não prejudicar o eleitorado.

"Há na resolução um indicativo de que os postos das Zonas Eleitorais extintas, como é o caso de Maracaí, que elas se mantenham como postos de atendimento até 2018, justamente para que os eleitores não tenham prejuízo no atendimento. Os municípios terão o prazo de 60 dias para a readequação e o remanejamento dos eleitores ainda será regulamentado pelo Tribunal. Então, os eleitores não precisam ficar preocupados, pois na nossa região não houve prejuízo para ninguém", salienta.

Ao todo serão 28 cidades remanejadas e 32 zonas eleitorais extintas, de cidades como Quatá, que foi incorporada à Zona Eleitoral de Rancharia, além de Piratininga, Osasco, entre outras.

De acordo com o TSE, foram realizados estudos para o rezoneamento e identificadas oportunidades de melhorias na estrutura. O objetivo da reorganização é "promover a racionalização dos serviços e economia de custos operacionais, considerando as restrições orçamentárias do setor público". O TSE também informou que as zonas eleitorais extintas serão transformadas em postos de atendimento com estrutura e capacidade para atender às demandas da população.

Para acessar a lista completa dos municípios que tiveram mudanças, clique aqui.

Cartório Eleitoral de Assis