Henrique H.Belinotte
Nos últimos dias a conversa girou em torno apenas de eleição. Falou-se muito sobre o assunto nos meios de comunicação e nas redes sociais.
Estava em jogo a escolha do presidente da repúblicae o destino do país pelos próximos quatro anos.
Agora, terminado o período eleitoral, conhecidos os vencedores, ouvidas as explicações dos derrotados, a questão que deve ser colocada é: e agora?
Será que ainda neste ano de 2014 alguma coisa irá acontecer!
O que se observa é que tem gente querendo mudar sem mudar coisa alguma.
Efetivamente, o que é preciso observar com coerência e seriedade, é o recado das urnas.
Sem dúvida, os eleitos,governadores, deputados, senadores e a presidência da república têm o dever de começar pela reforma da política no Brasil.
Aliás,faz mais de 50 anos que se clama pelas reformas politicas de base. E até hoje ainda se espera por elas.
Fazendo uma rápida análise,observa-se que um bom caminho já foi percorrido.
Na verdade, basta verificar no Congresso Nacional o número de propostas existentes e mesmo da intenção daOrdem dos Advogados do Brasil que vai tentar outra vez a experiência do projeto assinado pelo povo.
A reeleiçãoda atual presidente e sua fala aponta para o caminho que conduzirá a reforma. Os pontos indispensáveis estão lançados e precisam ser confirmados.
É fato que há uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal com seis votos favoráveis, acabando com o financiamento das campanhas eleitorais pelas empresas.
Outro ponto importante, sem dúvida, é o fimdas coligações das eleições proporcionais. E naseleições majoritárias, que sejam verticais, ou seja, quem for aliado,que o seja no país inteiro.
Também em relação aos deputados federais, deve se rever a questão das emendas orçamentárias, que apenas servem para a corrupção e o abuso.
Fator importante e que precisa ser analisado diz respeito aos mandatos dos governantes. Que seja até ampliado em número de anos, mas que se vedereeleições para o Executivo.
Sem dúvida, outro aspecto que deve ser revisto, diz respeito aoacesso aos tribunais superiores. O preenchimento deveser o coroamento de carreiras iniciadas pelo concurso público ou até mesmo eleição entres os pares e não por indicação política e de grupos.
Finda mais uma eleição há necessidade de trabalho sério, de gente grande, pra valer.
Os números da apuração eleitoral para a presidênciasão indicativo de que se busque um período diferenciado e de mudanças.
Conclui-se que as acusações de corrupção e os escândalos foram insuficientes para derrotar o atual governo. No entanto, espera-se que as investigações sejam encaminhadas e realizadas com rigorosa precisão, como foi prometido.
É o mínimo que de espera, sem dúvida!
Henrique H.Belinotte - advogado do Escritório Belinotte&Belinotte advogados