Proximidade entre a justiça eclesial e os fieis

O Papa Francisco, por meio de sua Carta Apostólica Mitis Iudex Dominus Iesus (O Senhor Jesus, Juiz clemente), instaura uma mudança no processo canônico para as causas de declaração de nulidade do matrimônio. Publicada no dia 8 de setembro passada, a reforma visa tornar mais ágeis e acessíveis tais processos.

Tendo como orientação a suprema lei da salvação das almas e mantendo completamente o princípio da indissolubilidade do vínculo matrimonial, foi reunido um grupo de peritos da área canônica e pastoral para a elaboração do esboço de uma nova lei processual que, por meio de Motu Proprio (por sua própria iniciativa), o Romano Pontífice apresentou a toda a Igreja.

O empenho desta reforma é nutrido pelo grande número de católicos que, por ocasião de seu afastamento físico ou moral, estão apartados das estruturas jurídicas eclesiais. Por tal realidade, afirma o Papa na Carta: "a caridade e a misericórdia pedem que a própria Igreja, enquanto mãe, se torne próxima dos filhos que perceba estarem afastados".

Muitos meios de comunicação se equivocaram ao afirmarem que Francisco facilitou a anulação de casamentos, pois a Igreja não os 'anulam', apenas declara a nulidade matrimonial daquelas uniões que, por algum motivo, nunca existiram. Desta maneira, a intenção foi tornar os processos destas declarações mais rápidos.

Em linhas gerais, a agilidade pensada pelo Romano Pontífice se dará por meio de apenas uma sentença executiva em favor da declaração de nulidade, pautada na certeza moral adquirida por um único juiz, na primeira instância, sob a responsabilidade do Bispo diocesano que, em virtude de seu ofício pastoral, em comunhão com o Papa, tem o poder de legislar seus próprios súditos com proximidade.

Em suma, ao tornar os processos mais rápidos, as novas mudanças tornam a justiça eclesial mais próxima dos fieis, pois colocam o juiz e as pessoas que o acionam em diálogo preciso. As medidas entrarão em vigor no dia 8 de dezembro de 2015, início do Ano da Misericórdia, jubileu extraordinário convocado também pelo Papa Francisco.

*Por Tiago Barbosa - Seminarista da Diocese de Marília, Tiago Barbosa exerce seu trabalho pastoral na Paróquia Santo Antônio de Adamantina e é membro da Pastoral da Comunicação (Pascom) diocesana. Licenciado em Filosofia e graduando em Teologia pela Faculdade João Paulo II de Marília.