SP aplica Saresp a estudantes e deixa de fora escolas ocupadas

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo aplica a partir desta terça-feira (24) as provas do Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar de São Paulo) nas escolas do estado de São Paulo. O objetivo do exame é avaliar o sistema de ensino e monitorar as políticas públicas de educação.

Neste ano, não participarão do exame as escolas que estão ocupadas em protesto à reornanização do sistema de ensino e ao fechamento de 93 unidades. A manifestação atinge 108 unidades em todo o estado, segundo a secretaria (veja a lista). Segundo o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), 114 escolas estão ocupadas pelos estudantes.

O Saresp será realizado entre esta terça e quarta-feira (25). Participam da avaliação estudantes da 3º, 5º, 7º e 9º anos do ensino fundamental e da 3ª série do ensino médio. A secretaria informou que prevê a participação de 1,2 milhão de alunos na avaliação.

As notas obtidas compõem o Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo) e servem como parâmetro ao cálculo do bônus de professores e funcionários.

Sem reintegração de posse

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou na manhã de segunda-feira (23) o pedido de recurso da Secretaria estadual da Fazenda Pública que pedia a reintegração de posse das escolas ocupadas desde o início de novembro na capital paulista. A decisão é da 7ª Câmara de Direito Público e foi unânime.

Três desembargadores decidiram que o caso não é de "reintegração" e entenderam o movimento como uma manifestação. "Não há o que se reintegrar. A manifestação é um direito", disse o terceiro desembargador a votar, Eduardo Gouveia.

Os outros dois desembargadores também disseram que não é caso de reintegração já que o estado paulista não perdeu a posse das unidades de ensino. O relator Coimbra Schmidt, primeiro a votar, disse que está preocupado com as aulas e sugeriu a abertura dos portões para o retorno das aulas mesmo com as ocupações.

A Justiça chegou a pedir a reintegração de posse de algumas escolas, mas voltou atrás em busca de uma conciliação entre as partes, o que ainda não aconteceu.

O governo de São Paulo afirma que a reorganização está mantida, sugeriu que os alunos formalizem as sugestões e que vai dialogar "até o limite". O estado paulista pode recorrer e o processo ainda será julgado.

Repercussão

Estudantes acompanharam a sessão no TJ-SP e festejaram a decisão no final. Eles vão realizar uma assembleia as 18h desta segunda-feira para decidir os próximos passos do movimento.

Durante evento no Palácio dos Bandeirantes, na Zona Sul de São Paulo, na manhã desta segunda o governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse estar aberto "24 horas para o diálogo" com os estudantes e afirmou que o movimento tem cunho político.

"Lamentavelmente temos visto exploração política, até escola que não vai ser nem reorganizada nem disponibilizada invadida. Não é adequado esse tipo de procedimento e prejudica os alunos porque depois vão ter de repor aulas até perto do Natal".

Já o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) informou, em nota, que a decisão dos desembargadores "representa uma grande vitória do movimento e cria uma situação na qual o governo fica, não apenas sem respaldo judicial para retomar as escolas, como se fragiliza mais uma vez perante a opinião pública".

Reestruturação e ocupações

A Secretaria de Estado da Educação anunciou no dia 23 de setembro uma nova organização da rede estadual de ensino paulista. O objetivo é separar as escolas para que cada unidade passe a oferecer aulas de apenas um dos ciclos da educação (ensino fundamental I, ensino fundamental II ou ensino médio) a partir do ano que vem.

A proposta gerou protestos de estudantes e pais porque prevê o fechamento de 94 escolas, que serão disponibilizadas para outras funções na área de educação. Além disso, pais reclamam da transferência dos filhos para outras unidades de ensino.

Estudantes começaram a ocupar escolas no início do mês em protesto contra a reestruturação. A secretaria disse nesta quinta-feira que havia 62 escolas ocupadas por manifestantes. A Apeoesp falava em 74 escolas ocupadas.

A primeira a ser ocupada, em 9 de novembro, foi a Escola Estadual Diadema, no ABC. Uma decisão da Justiça durante uma reunião realizada na terça-feira (17) determinou que os alunos desocupassem a escola em até 24 horas. Os alunos não saíram e, na quarta-feira (18), o juiz suspendeu a decisão de reintegração de posse por causa de uma audiência de conciliação na quinta-feira (19), que terminou sem acordo.

A ocupação que mais chamou a atenção foi da escola Fernão Dias, em Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo. Um grande número de policiais militares foi deslocado para a escola e a Avenida Pedroso de Morais foi bloqueada no quarteirão onde fica o colégio. Houve tumultos e um sindicalista chegou a ser detido. A Justiça chegou a conceder a reintegração de posse tanto da Fernão Dias quanto da Diadema, mas a decisão foi derrubada.

Em Assis, A escola Clybas Pinto Ferraz está ocupada por alunos e pais