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Justiça volta a proibir entrega de sacolas plásticas em SP
A lei que bania as sacolinhas dos supermercados a partir de 1º de janeiro de 201 havia sido sancionada pelo ex-prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab.
Rádio2
- 10/10/14
- 19:00
- Atualizado há 497 semanas
A distribuição de sacolinhas plásticas, em estabelecimentos comerciais de São Paulo, voltará a ser proibida em 30 dias.
A lei que bania as sacolinhas dos supermercados a partir de 1º de janeiro de 201 havia sido sancionada pelo ex-prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab.
A decisão de suspender a proibição foi proferida em junho de 2012 pelo desembargador Luiz Pantaleão, que atendeu ao pedido de liminar feito pelo Sindicato da Indústria de Material Plástico. O argumento é que, além de ineficaz, a lei foi aplicada sem dar tempo de os supermercados se prepararem para a transição.
A Prefeitura chegou a recorrer da decisão, mas em 2013 o Tribunal de Justiça considerou improcedente as alegações e decidiu manter a liminar dada ao sindicato.
O Sindicato da Indústria do Material Plástico poderá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça, contestando a decisão estadual. A entidade diz também que vai recorrer da decisão no próprio Tribunal de Justiça de São Paulo.
Na capital paulista são usadas, em média, 600 milhões de sacolas descartáveis por mês.
Em todo o Estado de São Paulo o número varia entre 2,5 a 3 bilhões de sacolas por mês.
