Fema promove palestra sobre Os Princípios Constitucionais do Direito Penal

Sempre comprometida com um ensino de qualidade, a Fundação Educacional do Município de Assis - Fema promoverá, por meio da Coordenadoria do curso de Direito, uma palestra na próxima sexta-feira, dia 25, sobre "Os Princípios Constitucionais do Direito Penal".

A palestra ocorrerá no Teatro Municipal 'Enzo Ticinelli' e será ministrada pelo conceituado promotor de justiça, deputado Estadual e autor de diversos livros na área do Direito Penal, Fernando Capez.

Segundo o coordenador do curso de Direito da Fema, Prof. Ms. Gerson José Beneli, a palestra será proferida pelo deputado Fernando Capez, muito conhecido dos alunos principalmente por ser um autor consagrado da área de Direito Penal. "Nós teremos o prazer de receber na próxima sexta-feira, o deputado Fernando Capez, promotor que é uma pessoa extremamente inteligente, dado ao convívio com os universitários e que proferirá uma palestra sobre os princípios constitucionais do Direito Penal e evidentemente, também falará sobre outros temas jurídicos relevantes da atualidade. Todos nossos alunos estão convidados, a palestra será gratuita, e aberta também, às autoridades, profissionais de Direito e a toda comunidade

".

O coordenador ainda destacou, que a Fema sempre busca oferecer aos seus alunos momentos diferenciados, com pessoas expoentes, autores, juristas, os quais, segundo ele, promovem um reconhecimento e admiração ainda maiores dos alunos por estas personalidades e por seus trabalhos. "O Fernando Capez é um autor reconhecido na área do Direito Penal, é um dos professores mais consagrados no curso do 'Damásio Evangelista de Jesus', em São Paulo, e com certeza este evento será um momento oportuno e único para nossos alunos. Certamente ele fará a divulgação de suas obras, mas também trará notícias sobre as novas proposições, inclusive legislativas, visto que como deputado tem acompanhado os debates de diversos problemas atuais, relacionados especialmente, as áreas de segurança pública, torcidas organizadas, considerando principalmente, a proximidade da Copa do Mundo, onde assistimos o aumento de tumultos e manifestações".

Fernando Capez é Procurador de Justiça e ingressou no Ministério Público em 1988 (aprovado em 1º lugar), onde, após experiência no Tribunal do Júri, integrou o primeiro grupo de Promotores responsáveis pela defesa do patrimônio público e da cidadania. Formado em Direito, Mestre pela Universidade de São Paulo (USP), e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC), Capez combateu a violência das torcidas organizadas e a máfia do lixo. Ele também lecionou durante 18 anos no Complexo Jurídico Damásio de Jesus, sendo, também, Professor na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Fernando Capez também é professor Concursado da Academia de Polícia do Estado de São Paulo (aprovado em 1º lugar), e também professor Honorário da Universidade Presbiteriana Mackenzie. O palestrante ainda tem diversos livros publicados, principalmente nas áreas de Direito Penal e Processual Penal; é Coordenador das Coleções Estudos Direcionados e Pockets Jurídicos e autor da Coleção Direito Simplificado, todos publicados pela Editora Saraiva. Em 2006, Capez foi eleito Deputado Estadual com 95.101 votos pelo PSDB e, por dois biênios, ocupou o cargo de Presidente da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia. Ele é autor da Lei n. 14.471/2011, que proíbe os hospitais e clínicas particulares de exigirem caução como condição para internar paciente. Como deputado também conseguiu junto ao Ministério Público de São Paulo a criação da Promotoria de Defesa Animal (GECAP). Em 2010, foi reeleito Deputado Estadual pelo PSDB, com 214.592 votos, sendo um dos 3 Deputados mais votados do Estado. Atualmente Fernando Capez é o 2.º vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

A palestra com sobre Direito Penal com Fernando Capez acontece dia 25, próxima sexta-feira, às 19h30 no Teatro Municipal Enzo Ticinelli. O evento é aberto e gratuito.

Para saber mais sobre o curso de Direito da Fema acesse www.fema.edu.br.