Professor de Direito conquista título de Doutor

Neste mês, a Fundação Educacional do Município de Assis - Fema recebeu com muito orgulho a obtenção do título de Doutor, conquistada pelo professor da área de Direito, Jesualdo Eduardo de Almeida Junior.

A defesa da tese ocorreu no dia 14, deste mês, na ITE - Instituição Toledo de Ensino, Faculdade de Direito de Bauru/SP. Segundo o Doutor Jesualdo foi um projeto de três anos desenvolvido dentro do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos e a proposta foi tratar as infertilidades e esterilidades como um problema sanitário, com a orientação da professora Drª Eliana Franco Neme.

"O tema era 'O Direito de Paternidade Genética', com a proposta de tratar as infertilidades como um problema sanitário e como a privação da autonomia do individuo na sua busca da sua família de origem genética. Basicamente defendeu-se que é um dever que o Estado tem em fornecer técnicas de reprodução assistidas gratuita à aqueles que necessitarem, tudo por decorrência do texto constitucional, que dá autonomia do individuo para o livre planejamento familiar. Outros pontos defendidos trataram da possibilidade do indivíduo se valer de técnicas novas, como: sexagem, eugenia negativa (manipulação genética como forma de evitar que os filhos desenvolvam doenças como síndrome de Down, miopia, astigmatismo, diabetes), bem como questões altamente polêmicas como a eugenética positiva, como típica escolha de genes aos filhos.

Durante seu doutoramento, o Prof. Dr. Jesualdo participou e representou a Fema em importantes eventos, entre eles um Congresso em Portugal. "Estivemos no ano passado em Coimbra, Portugal. No final deste ano, em novembro, sobre a mesma temática, ainda devo participar de um Congresso em Cancun, no México, sempre fazendo a defesa do que propomos como uma tese inovadora".

A Fema sempre incentiva e valoriza a vida de pesquisador dos seus professores, pois acredita que docentes qualificados e ativos na área da pesquisa tem muito mais a oferecer aos seus alunos, promovendo a qualidade e o diferencial, característicos ao ensino oferecido pela Fema. Todo o enriquecimento da vida de pesquisador do Professor retorna e se estende ao aprendizado oferecido em sala de aula aos alunos, que contam com professores pesquisadores, atualizados e sempre bem amparados academicamente. Assim também acontece com o professor Dr. Jesualdo que atua como docente na Coordenadoria de Direito, na área de Direito de Família.

"Sou professor da Fema, também na área de Direito de Família, e este assunto é iminentemente de Direito de Família, relações de pais e filhos, a busca da paternidade responsável, o limite do exercício das relações entre pai e filhos, tudo isso é abordado no trabalho, que claro, trazemos para sala de aula".

O professor Dr. Jesualdo já tem em seu currículo sete livros publicados, entre obras próprias e coletivas, entre eles o livro "Controle da Coisa Julgada Inconstitucional" publicado pela renomadíssima, Sérgio Antônio Fabris Editora. Além dos livros, o Professor da área de Direito da Fema já contabiliza mais de 40 artigos publicados em revistas científicas.

Defesa da tese ocorreu no último dia 14, em Bauru.