Advogado consegue tirar médico da cadeia, suspeito de cobrar por cirurgia pelo SUS

Caisê Pinheiro, advogado de defesa do médico ginecologista de Assis, Ariosvaldo Giansante, de 60 anos, preso em flagrante por corrupção passiva, nesta terça-feira, 30, conseguiu alvará de soltura de seu cliente, por volta das 18 horas desta quarta-feira, 1º.

O médico atendia em consultório próprio junto com outros médicos no Jardim Europa e também na Santa Casa de Assis. Durante uma consulta foi filmado pela paciente Andréia Marcolino, 39 anos, com uma câmera escondida, sendo em seguida denunciado à Polícia Civil e preso para ser investigado por corrupção passiva.

O alvará de soltura do médico

Por volta das 18 horas desta quarta-feira, 1º, foi expedido o alvará de soltura do médico Ariosvaldo Giansante, acusado de corrupção passiva e preso na cadeia pública de Lutécia.

O alvará é assinado pelo juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Assis , doutor Adugar Quirino do Nascimento Souza Júnior. O médico ainda pagará fiança no valor de 10 salários mínimos, sob pena de revogação, assim como está impedido de mudar ou ausentar-se por mais de 80 dias da cidade de Assis. Após a soltura, o acusado deve comparecer no Fórum de Assis para ser advertido das condições do benefício.

A versão da vítima

A denunciante Andréia Marcolino, moradora da Vila Maria Isabel, diz que vinha sendo atendida gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas teve um pedido de R$ 3.000,00 do médico, além de R$ 1.200,00 que seriam para despesas hospitalares, o que totaliza R$ 4.200,00 para que o médico fizesse de imediato uma cirurgia devido a uma patologia no útero, que lhe causa sangramentos constantes.

A paciente já tinha autorizada a cirurgia pelo SUS, e indignada com a cobrança e preocupada com o agravamento das hemorragias, a paciente resolveu usar uma câmera para filmar uma nova consulta na Santa Casa de Assis com o ginecologista que vinha lhe atendendo nos últimos seis meses, sempre pelo SUS. Nas imagens aparece o exame sobre a mesa, o médico dizendo que, pagando ou não, tratava-se de uma cirurgia de alta complexidade. Com a insistência da mulher, acompanhada do esposo, sobre o valor da cirurgia, se não haveria um modo de ter desconto, o médico teria aceitado realizar o procedimento descontando R$ 400,00 dos três mil reais pedidos anteriormente.

Andréia Marcolino esclarece ainda que se tivesse pago, a cirurgia seria feita o quanto antes, mas se fosse pelo Sistema Único de Saúde o médico só a atenderia em 2015.

O Boletim de Ocorrência

"Sabendo da gravidade de seu quadro clínico, estando extenuada, rogou ao médico que prestasse a assistência médica gratuita. Contudo, ainda atemorizando a vítima sobre a gravidade de seu quadro clínico, voltou a exigir que pagasse pelo menos a quantia de R$ 2.600,00 para fazer a cirurgia, pois caso contrário, só o faria no ano que vem de modo a ficar evidenciado que possivelmente, no andar da doença, o risco de vida de certa forma era iminente", fez constar o delegado José Roberto Tucunduva Mello Filho, no boletim de ocorrência.

A gravação da denúncia foi feita na manhã do dia 30 de setembro, por volta das 10h30, e a denúncia apresentada na Delegacia Central de Polícia Judiciária às 14h30.

A prisão

Assim que souberam da denúncia, os delegados Roberto Tucunduva e Ricardo Antonio Nascimento, foram à casa do médico denunciado, no Jardim Europa, para prendê-lo em flagrante delito por corrupção passiva (Artigo 317 do Código Penal).

A versão do advogado

O advogado de defesa Caisê Pinheiro declara que o médico Ariosvaldo Giansante é o único médico do Governo Federal em Assis que faz cirurgias eletivas pelo programa Contratualidade, e que tem como finalidade realizar procedimentos cirúrgicos para acabar com a fila do SUS, e como viajaria de férias, a cirurgia só poderia ser feita no final do ano ou em janeiro de 2015. Então, foi quando a paciente perguntou sobre a possibilidade de se fazer particular e o médico apresentou os valores médicos e hospitalares para o procedimento que ela precisava.

No mesmo dia, segunda-feira, 29, a paciente procurou o promotor Substituto da 6ª Promotoria de Assis Rafaeli de Felippo Filho que a orientou a registrar um Boletim de Ocorrência, o que ela fez, e posteriormente voltou e para a gravação. "Nós temos a informação de que foi a polícia quem forneceu uma caneta com filmadora para a paciente e a orientou a voltar para negociar os valores", afirma Caisê Pinheiro.

Para o advogado do médico, isso é perseguição porque o médico já esteve preso uma vez e afirma que "Isso tudo foi arquitetado, porque meu cliente foi absolvido naquele evento. Se fosse outro médico ninguém ia fazer nada. O delegado agiu de má fé. Isso é flagrante preparado, o que é ilegal e nesse caso o juiz teria que revogar o caso", diz o advogado.

"Além do mais, a paciente disse para o médico que ela queria fazer particular. Depois foi no promotor, depois no delegado que provocou o flagrante preparado. O doutor Tucunduva foi quem atendeu a paciente, mas não foi ele quem lavrou o flagrante, que nem tinha mandado de busca e chegaram na casa do médico e deram voz de prisão pra ele", argumenta Pinheiro, que completa o raciocínio afirmando: "o flagrante é na hora ou quando se persegue. No entanto, o fato se deu na segunda-feira e a prisão ontem, enquanto meu cliente estava em casa, descansando após o almoço".

Para o advogado, "a postura do médico foi ética, pois é comum os médicos sugerirem que se faça um procedimento particular quando pelo público vai demorar", diz Caisê Pinheiro.

A outra prisão

Há alguns anos, o mesmo médico já tinha sido preso na condição de profissional de saúde, por tráfico de entorpecentes. Na ocasião, ele foi acusado de ajudar a retirar porções de drogas introduzidas no corpo de uma mulher. Após a formalização do boletim de ocorrência, feito na presença de um advogado, o ginecologista foi levado ao Plantão Policial já durante a noite pra depois ser transferido para a cadeia de Lutécia.

Segundo o advogado Caisê Pinheiro, o médico ficou preso 90 dias, mas "o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu pelo trancamento da ação penal, pois reconheceu que a conduta do delegado e a denúncia eram infundadas e Ariosvaldo Giansante foi absolvido".

Os advogados Caisê e Carlos Pinheiro, pai e filho atuando juntos na defesa do médico

Paciente disse que gravou a conversa e entregou para polícia(Foto: Reprodução/TV TEM)

Andréia disse que médico pediu R$ 2,6 mil pelo procedimento (Foto: Reprodução/TV TEM)