Vereador solicita que Prefeitura forneça uniforme escolar aos alunos

O vereador Valmir Dionizio (PSC) apresentou requerimento ao prefeito solicitando um Projeto de Lei que disponibilize uniforme escolar, entre eles blusa, camisetas manga curta e longa, calça, calção, meias e tênis, aos alunos da Rede Pública Municipal.

Após analisar e considerar o fato de que no quadro de estudantes da Rede Municipal de Ensino, existem casos de famílias que no início do ano letivo e após as férias de julho sofrem por terem dificuldades de adquirir o uniforme escolar solicitado pelas escolas e por conseqüência, as crianças são duplamente penalizadas.

Por um lado tem dificultado o seu desenvolvimento escolar, e por outro o constrangimento perante à classe, que notadamente mesmo dentro da esfera pública registram-se diferenças sociais.

No ano passado o Sargento Valmir apresentou Requerimento com o mesmo objetivo deste atual, e teve como resposta do Executivo que: "... buscamos ações e recursos próprios (além dos 25% FUNDEB) para que um dia possamos ofertar aos educados o uniforme escolar, mas diante da atual situação financeira da municipalidade, ainda não conseguimos, mas faz parte de nossa intenção o fornecimento, e estaremos incessantemente buscando a melhor oportunidade".

Outro aspecto relevante é o fato de que a direção e funcionários da escola facilmente detectariam a presença de crianças e adolescentes que não pertencem àquela escola no interior do estabelecimento, e ainda perceberiam pelo uniforme se alguma criança estivesse em horário de aula na parte externa da escola.

O vereador apurou que outras cidades da região fornecem o uniforme aos alunos da Rede Municipal de Ensino, no que entende que o Executivo local poderia apresentar um Projeto de Lei que forneça aos alunos o uniforme escolar necessário e desta forma o Município ofereceria também às crianças um nível de igualdade dentro do ambiente escolar, uma vez que é sabido que existem casos de bullying devido à diferença social dos alunos, e alguns podem frequentar a escola com roupas melhores.

Em breve pesquisa na internet, o vereador destaca algumas prefeituras de cidades onde o uniforme escolar foi entregue em 2015. Em São Paulo a Secretaria Municipal de Educação (SME) começou a distribuir os kits de uniforme escolar para as escolas da Rede Municipal de Ensino. Pela primeira vez na história da concessão do benefício, iniciado em 2002, 567.880 alunos das Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) e Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) receberão os kits de uniforme.

A Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, por meio da Secretaria de Educação, começou a entregar na última sexta-feira (24) os kits e uniformes escolares para cerca de seis mil alunos da Rede Municipal de ensino.

A Prefeitura de Araucária também fez o mesmo. A primeira unidade de ensino a receber o kit foi a Escola Municipal Arnaldo Maia, com seus 189 alunos. Esta é a primeira vez que o Município de Araucária entrega uniforme aos seus 24 mil alunos, e o prefeito lembrou que esta conquista é uma reivindicação da comunidade há muitos anos.

A Prefeitura de Osasco, por meio da Secretaria Municipal de Educação, continua com a entrega do kit de uniforme escolar aos alunos da Rede Municipal. O prefeito fez a entrega simbólica do kit de uniforme escolar para os alunos da EMEF Benedicto Weschenfelder. Ao todo mais de 53 mil alunos da Rede Municipal serão beneficiados com o kit de uniforme escolar.

O vereador Valmir Dionizio espera que se não for possível este ano, para o próximo ano o prefeito disponibilize o Kit de uniforme escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino.