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Governador pretende privatizar trechos das rodovias Miguel Jubran e Rachid Rayes

Alckmin anuncia nova etapa do Programa de Concessão de Rodovias da região

Assessoria ARTESP

  • 19/11/15
  • 16:00
  • Atualizado há 436 semanas

O governador Geraldo Alckmin anunciou nesta quinta-feira, 19, a nova etapa do Programa de Concessão de Rodovias de São Paulo, que permitirá com que a malha sob concessão seja ampliada em 30%, o que resultará em melhor fluidez de tráfego e mais segurança aos usuários. A região de Marília será beneficiada (veja mais abaixo).

O pacote de quatro lotes abrange 2,217 mil quilômetros de pistas, cortando o estado transversalmente, parte delas formando corredores de ligação entre Minas Gerais e Paraná. Mais desenvolvimento para a economia do Estado, dos municípios paulistas e do Brasil. Atualmente estão sob concessão 6,6 mil quilômetros de estradas estaduais em São Paulo. O prazo dos novos contratos será de 30 anos, período em que os vencedores terão de investir ao menos R$ 10,5 bilhões em obras - em intervenções que contemplam, além da adequação estrutural da malha, a duplicação 335 km e outras melhorias.

"Teremos investimentos de mais de R$ 10 bilhões em recapeamento, acostamento, terceira faixa e duplicações. É mais qualidade nas rodovias do Estado", ressaltou o governador.

Além da desoneração do orçamento público, a concessão desses trechos proporcionará ao usuário melhoria nos serviços e na qualidade das vias, como pode ser comprovado pelas atuais condições das rodovias que já estão sob concessão no Estado de São Paulo. De acordo com o resultado da última pesquisa de qualidade das rodovias brasileiras realizada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), divulgada no início deste mês, 19 das 20 melhores rodovias pertencem ao Programa de Concessão de Rodovias do Estado de São Paulo. Também haverá mais geração de empregos.

Concorrência internacional. A escolha das novas concessionárias será feita através de uma concorrência internacional, em que os interessados poderão participar de forma isolada ou em consórcios. Não há restrição ao número mínimo ou máximo de participantes nos consórcios. A previsão é de que o edital de licitação seja publicado no primeiro trimestre de 2016, com detalhamento das exigências financeiras, técnicas e obrigações da concessão, como todas as obras a serem executadas e definição da estrutura operacional. Haverá audiências públicas para que a sociedade possa discutir, debater e opinar sobre essas licitações.

Veja abaixo o quadro com os lotes a serem concedidos:

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