Visitas em presídios paulistas serão por teleaudiência

O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (22) a conclusão da instalação do sistema de videoconferência em todas as unidades prisionais da Secretaria da Administração Penitenciária. O número de presídios contemplados com o serviço saltou de 39 para 176. A ferramenta reduziu em 64,18% as escoltas entre unidades prisionais e fóruns, liberando policiais militares e agentes penitenciários para outras funções, além de possibilitar uma economia de 62,9% no gasto com transferências de presos para audiências.

A ampliação do projeto, que permite audiências judiciais, contato online com oficiais de Justiça, advogados e defensores públicos, foi feita em meio à pandemia do coronavírus. Além disso, a partir do próximo final de semana, as visitas serão realizadas de maneira virtual, com a utilização dos mesmos equipamentos e estrutura. Com o projeto Visita Virtual, poderão ser feitas 23,8 mil visitas por final de semana, com potencial para chegar até 58 mil. Em razão da pandemia, as visitas presenciais estão temporariamente suspensas e o uso da tecnologia pode minimizar os efeitos dessa ausência.

"A teleaudiência liberou 22 mil policiais militares que faziam a escolta de presos e estão agora nas ruas protegendo as famílias, protegendo o patrimônio privado e o patrimônio público", disse Doria. "Outra vantagem destes equipamentos é a realização de visitas virtuais. Em razão da pandemia, as visitas presenciais estão temporariamente suspensas e o uso da tecnologia vai possibilitar o cumprimento deste direito aos que estão cumprindo pena", completou o Governador.

A medida também evita a suspensão, ainda que temporária, de processos e outros procedimentos jurídicos. Entre os dias 27 de abril e 21 de julho foram realizadas 9.752 teleaudiências, 64,12% do total de todo ano passado. No mesmo período também foram feitas 33.798 intimações, 13.117 citações, além de 24.551 atendimentos jurídicos por advogados e 2.479 pela Defensoria Pública.

Atualmente, o sistema prisional paulista conta com mais de 218 mil pessoas privadas de liberdade. "Trata-se de uma recomendação a esses profissionais, com o objetivo de evitar ao máximo a possibilidade de contágio entre eles e a população carcerária, hoje considerada a maior do Brasil. Da mesma forma, nossos servidores ficam mais protegidos", afirmou o Secretário de Administração Penitenciária, Nivaldo Cesar Restivo.

Visitas virtuais

A partir desta quarta-feira, 22, familiares cadastrados poderão agendar visitas por meio de teleconferência com presos do estado de São Paulo pelo site www.sap.sp.gov.br.