Estado deixa para municípios decidirem data de volta às aulas

De acordo com o Governo do Estado, conforme anunciado nessa quarta-feira, 19, pelo vice-governador Rodrigo Garcia, a decisão de acompanhar o cronograma previsto de volta às aulas presenciais, tanto da rede pública municipal e estadual, quanto da rede privada, fica a critério de cada município e deve ser definido por decreto municipal.

"O decreto vai definir critérios objetivos para a volta opcional às aulas, lembrando também o papel e a autonomia das prefeituras, com base na Vigilância Sanitária local, para a definição de normas mais restritivas", explicou o vice-governador, que alega ser necessário compartilhar a responsabilidade com os gestores municipais.

Em Assis, o prefeito José Fernandes explica que é preciso ter cautela e o assunto será amplamente discutido com o Comitê de Contingenciamento e Enfrenamento ao Coronavírus do Município de Assis, assim como com as equipes educacionais gestoras de redes públicas e privadas e com pais e responsáveis de alunos. "O nosso posicionamento será pautado pela segurança dos alunos, dos professores e de toda equipe escolar. Não podemos negligenciar para não haver contaminação e termos que retroceder", diz o prefeito.

A Secretaria de Estado da Educação autorizou a abertura gradual das escolas nas cidades que estão na fase amarela do Plano São Paulo em duas datas distintas. A partir do dia 8 de setembro, a retomada atenderia apenas alunos com mais dificuldade de aprendizado em atividades de reforço, e a retomada efetiva, mas ainda gradual e restrita do calendário letivo, é prevista para 7 de outubro.

O secretário de Educação Rossieli Soares destacou que os prefeitos podem criar calendários próprios e planos mais restritivos, com base nos dados epidemiológicos regionais. Se uma eventual decisão municipal diferir do calendário proposto pelo Estado, a medida local valerá para todas as escolas públicas e privadas dessa cidade.