Decreto suspende aulas presenciais em Quatá até final do ano

A Prefeitura de Quatá publicou na quinta-feira, 17 de setembro, um decreto que suspende a retomada das aulas e atividades escolares presenciais em toda a rede pública municipal, estadual e particular até o final do ano letivo de 2020, em razão da pandemia do COVID-19.

O decreto considera o Estado de Calamidade Pública declarado em Quatá no dia 21 de março de 2020; considera também decreto estadual que determina o retorno opcional das aulas e atividades presenciais, a resolução da Secretaria Estadual de Educação que concede opção às redes públicas municipais de ensino e às instituições privadas em ofertarem atividades presenciais aos alunos.

O decreto considera ainda a recomendação do Conselho Nacional de Saúde para que as aulas presenciais sejam retomadas somente depois que a pandemia estiver epidemiologicamente controlada; pesquisa realizada pela Secretaria Municipal da Saúde, com os pais e responsáveis por alunos da rede municipal sobre o retorno das aulas, que apontou que 88,4% deles sã contrários ao retorno das aulas presenciais; e a opinião unânime do Conselho Municipal de Educação e do Comitê Gestor de Crise do Município, quanto ao não retorno das aulas e atividades escolares de forma presencial.

O decreto determina que as escolas municipais, estaduais e particulares, mantenham as aulas remotas até o final do ano letivo, e que a rede municipal de ensino deverá reorganizar seu calendário eletivo escolar para garantir a carga horária prevista.