Marília publica decreto e 'flexibiliza' fase laranja para setor de restaurantes e bares

A Prefeitura de Marília (SP) publicou na tarde desta terça-feira (12) novo decreto para adequar as regras de flexibilização das atividades econômicas ao rebaixamento para a fase laranja do Plano São Paulo determinado pelo governo do estado na última sexta-feira (8).

Pelo decreto mariliense, porém, as regras locais ficaram menos rigorosas que as do governo do estado, principalmente para o setor de bares e restaurantes, que poderão funcionar no sistema de atendimento presencial com capacidade limitada de 40%.

Segundo o Plano São Paulo, que também sofreu alterações, o atendimento presencial em bares continua proibido, ao contrário de algumas atividades como salões de beleza, academias e parques, que agora serão permitidas na fase laranja.

O decreto determinou também que todas as atividades classificadas como não-essenciais, como shoppings, comércio, restaurantes e bares, salões de beleza e academias, entre outros, deverão obedecer o horário de funcionamento previsto no Plano São Paulo, ou seja, oito horas por dia.

Além disso, todos esses setores também terão de adotar limitação de capacidade de público em 40% do previsto em seus respectivos alvarás.

O decreto estabeleceu um período de cinco horas de funcionamento para bares e restaurantes, das 18h às 23h, e também liberou a música ao vivo como entretenimento, desde que executada na modalidade 'solo', ou seja, com apenas um músico e um único instrumento.

A abertura do setor de bares e restaurantes além do permitido pela fase laranja do Plano São Paulo foi fruto de um pedido de empresários do segmento durante reunião com a prefeitura.

A partir de agora, o comércio de Marília, que vinha funcionando durante 10 horas por dias, passará a abrir apenas oito horas, das 9h às 17h, também seguindo um acordo entre a Associação Comercial e a prefeitura. As novas regras passam a valer a partir desta terça-feira.

Fase laranja

O Departamento Regional de Saúde (DRS) de Marília estava na fase amarela do Plano São Paulo desde o começo de setembro. A região tinha avançado para essa fase junto com Bauru no início de agosto , mas foi rebaixada novamente 15 dias depois.

A fase laranja, segunda mais restritiva do Plano São Paulo, é considerada uma etapa de atenção, com eventuais liberações. Shoppings, galerias, academias, comércio e serviços podem funcionar desde que respeitando os seguintes critérios, que também tiveram mudanças:

Atividades serão permitidas em todos os setores. A exceção é o atendimento presencial de bares, que continua proibido.

Capacidade de ocupação: antes era de 20% e vai para 40% em todos os setores

Funcionamento máximo: ampliado de 4 para 8 horas por dia

Horário de fechamento: atendimento presencial só poderá ser feito até 20h

Parques estaduais: poderão abrir