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Projeto prevê multa de mais de R$ 15 mil para proprietários de espaço e organizadores de festas em Assis
Para freqüentadores a multa será de R$ 523,18
Redação AssisCity
- 01/03/21
- 14:00
- Atualizado há 164 semanas
Motivado por festas clandestinas que têm sido registradas em Assis nas últimas semanas e levando em consideração a situação de pandemia que o país enfrenta, o vereador Fernando Sirchia (PDT) apresenta na sessão da Câmara desta segunda-feira, 1º de março, projeto de lei com o objetivo de coibir eventos.
O projeto institui aplicação de multa para organizadores, freqüentadores em festas clandestinas, além de multa para proprietários dos espaços, por irem contra as medidas de enfrentamento do novo Coronavírus. O projeto prevê ainda multa para reuniões recreativas com mais de 15 pessoas, seja em espaço público ou privado.
O projeto pede a imposição de multa ao proprietário ou possuidor de imóvel onde esteja sendo promovida festa clandestina e ao organizador de 516 UFESPs, o equivalente a R$ 15.010,44.
A multa é mais branda para as pessoas que freqüentam festa clandestina ou que estejam participando de reuniões recreativas em locais públicos ou privados que causem aglomeração com agrupamento de 15 ou mais pessoas num mesmo local. Nesse caso, a multa é será de 18 UFESPs, o equivalente a R$ 523,18.
O projeto terá leitura nesta segunda-feira e será distribuído para comissões ainda esta semana.
