05 de Abril de 2020
17º/30º
ENTRETENIMENTO » COLUNISTAS

Eleições a moda antiga

Há alguns dias, falava-se da conquista do voto impresso, para evitar suspeitas de fraude.
De repente, no entanto, como num passe de mágica, o Brasil começa a retroceder, em decorrência de uma crise sem precedentes no âmbito político, causando estragos de toda ordem nos mais variados setores do país.

Na realidade, o que chamou a atenção foi um documento assinado pelos presidentes dos tribunais superiores, alertando que as eleições de 2016 poderão ser realizadas sem o uso de urnas eletrônicas, devido ao corte de recursos do Orçamento determinado pelo governo.
Tem-se, sem dúvida, que o procedimento adotado pelos tribunais é de advertência e de pressão mesmo para o Congresso aprovar a mudança na meta fiscal.

Mesmo diante de tal quadro, o assunto merece uma reflexão, ou seja, o retorno ao voto em cédula de papel representaria um atraso monumental, mas o Judiciário também tem que se alinhar à austeridade que está sendo exigida de todos os setores da sociedade neste momento de crise.

É fato que o corte temporário nas dotações orçamentárias, como forma de evitar novos questionamentos por parte de organismos como o Tribunal de Contas da União (TCU), quanto um eventual prejuízo eleitoral são consequências deploráveis de dificuldades que poderiam ter sido evitadas com melhor gerenciamento.

Se duvida, em decorrência das exigências impostas pelo agravamento da crise e das contas públicas, é claro que o impacto precisa ser administrado com um mínimo de eficiência por todos os poderes, bancados pelos impostos dos contribuintes.

Ora, quando crise nas finanças públicas atinge dimensões como as atuais, é evidente que o impacto não se restringe ao Executivo, mas afeta os demais poderes. Todos pagam o preço dos erros e equívocos cometidos.

Obvio que seria lamentável se as dificuldades levassem o país a retroceder, com decisões como a volta ao voto em papel — que, frise-se, tem um histórico de fraudes.

No entanto, enquanto os brasileiros são punidos de diferentes formas, reduzindo-lhes a renda e as oportunidades de trabalho, a crise atinge também o setor público.

E a conclusão a que se chega é clara, no sentido de que em todas as esferas de poder, é importante que cada um faça a sua parte de forma responsável, com ações consequentes e sem apelar a argumentos com potencial apenas para desgastar ainda mais e não para facilitar o ajuste e a volta à normalidade.

Por: Henrique H. Belinotte – advogado do Escritório Belinotte & Belinotte advogados.

+ VEJA TAMBÉM