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STF espera encerrar julgamento do habeas corpus de Lula no dia 4

Renato Piovan

  • 04/04/18
  • 13:00
  • Atualizado há 312 semanas

O relator da Operação Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin disse que espera que o julgamento de habeas corpus do ex-presidente Lula seja encerrado no dia 4 de abril, data em que a sessão será retomada após ser suspensa na última semana. Com a suspensão da primeira sessão, o STF concedeu à defesa de Lula uma liminar que impedia a prisão antes desse julgamento.

A liminar veio em uma boa hora, pois no dia 26 de março o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou o recurso do ex-presidente contra a condenação a 12 anos e 1 mês em segunda instância, no processo do triplex do Guarujá.

Esgotadas essas possibilidades no TRF-4, a prisão poderia ser decretada caso não existisse a liminar. A defesa pede que Lula só seja preso quando o processo transitar em julgado, ou seja, quando não couber recurso a mais nenhuma instância da Justiça. Depois do TRF-4, ainda há possibilidade de recorrer ao STF e STJ.

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