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Procon alerta sobre abusos na elevação dos preços dos combustíveis, em Assis

Consumidores podem denunciar estabelecimentos com práticas abusivas

Redação AssisCity/ Foto: Divulgação

  • 25/05/18
  • 14:00
  • Atualizado há 308 semanas

A falta de combustíveis em diversos postos de Assis e região chamou a atenção da Fundação Procon SP.

Isso porque circulam informações de que alguns estabelecimentos aumentaram os preços em função da escassez de combustíveis.

Em nota, o Procon informou que "a prática abusiva é prevista no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Seção IV, das Práticas Abusivas, art. 39 inciso X), que trata da elevação de preços de produtos e serviços sem justa causa".

A orientação é que os consumidores que se sentirem lesados podem fazer denúncia pelo site do Procon. É fundamental anexar à denúncia uma imagem do cupom fiscal ou, na falta dele, relatar o máximo de informações sobre o estabelecimento, como nome, bandeira, endereço, data da compra e preços praticados, se possível, com fotos.

A partir da denúncia, será aberto procedimento para apuração, comprovação e possível punição dos infratores.

Para mais informações, o Procon de Assis fica localizado no Espaço Cidadania. O endereço é Avenida Armando Salles de Oliveira, 1170, próximo à APRUMAR. Também é possível entrar em contato pelo telefone 0800 7703633.

Procon de Assis fica localizado no Espaço Cidadania

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