17 de Novembro de 2018
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MP pede afastamento de médico suspeito de burlar cartão de ponto em Paraguaçu Paulista

Segundo investigação do Ministério Público, cardiologista não cumpria a carga horária em postos de saúde para atender em sua clínica particular. Ação cabe defesa e médico não quis se manifestar

O Ministério Público de Paraguaçu Paulista (SP) concluiu nesta terça-feira (11) o inquérito aberto para investigar a conduta de um médico por não cumprir a carga horária e burlar o cartão de ponto. O MP pede o afastamento definitivo do profissional.

A denúncia foi feita no começo deste ano e, segundo a ação do MP, o médico cardiologista Cássio Renato Valério Gouveia trabalhava no Centro de Saúde II de Paraguaçu Paulista, mas cumpria apenas metade do horário estipulado.

Além disso, segundo o MP, o médico também era flagrado atendendo pacientes na sua clínica particular. Ele deveria atender a 40 pessoas no centro de saúde, mas apenas de 15 a 20 pacientes eram atendidos.

A ação do MP cabe defesa. Procurado pela reportagem do G1, o médico não foi localizado em sua clínica.

Por telefone, a prefeitura de Paraguaçu Paulista, responsável pela fiscalização do atendimento, informou que o médico chegou a ficar três meses afastado sem remuneração e voltou ao trabalho em agosto.

A administração municipal informou ainda que não vai afastar o médico, uma vez que a investigação feita pela prefeitura ainda está em andamento.

Suspeitas antigas

A situação da saúde pública de Paraguaçu Paulista, com relação ao cumprimento da carga horária, começou a ser investigada em 2013, quando o Ministério Público encontrou diversas irregularidades nas unidades de saúde da cidade.

Durante a investigação em postos de saúde, foram encontradas irregularidades nos livros onde eram anotados os horários de entrada e saída dos funcionários. Havia casos de servidores que teriam assinado cartão de ponto antes de cumprir a jornada.

Funcionários do departamento de saúde da prefeitura foram ouvidos pela polícia e no inquérito aberto os servidores alegaram que recebiam ordem de superiores para adulterar o registro.

Diante das suspeitas, um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) foi assinado entre o MP e a prefeitura exigindo diversas medidas, dentre elas a instalação de ponto biométrico nas unidades de saúde, com marcação através da impressão digital, e a divulgação para a população da jornada de trabalho de todo os profissionais.


MP investiga desde 2013 suspeitas de fraude na carga horária de servidores da saúde pública de Paraguaçu Paulista


Investigação do MP encontrou casos de servidores que assinaram cartão de ponto antes de cumprir a jornada


G1
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