MP pede prisão de médico acusado de abusar de mulheres em consultório

O Ministério Público Estadual (MPE) apresentou à Justiça nesta segunda-feira (14) denúncia criminal contra o médico cardiologista Augusto César Barretto Filho, de 74 anos, acusado de abusar sexualmente de mulheres pacientes em seu consultório, em Presidente Prudente, e pediu a decretação de sua prisão preventiva.

Na denúncia, o promotor de Justiça Filipe Teixeira Antunes acusa o médico de cometer o crime de violação sexual mediante fraude, previsto no artigo 215 do Código Penal, com pena de reclusão de dois a seis anos, agravado pela conduta tipificada no artigo 61, inciso II, alínea g, que trata do abuso de poder ou violação de dever inerente a cargo, ofício, ministério ou profissão.

O promotor informou ao G1 que o caso tramita em sigilo no Fórum da Comarca de Presidente Prudente.

Antunes explicou ao G1 que o pedido de prisão preventiva do médico foi feito à Justiça como forma de garantia da ordem pública, já que no entendimento do MPE existe o risco de ele voltar a praticar os delitos contra pacientes.

Segundo o promotor de Justiça, as investigações realizadas pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), em Presidente Prudente, foram iniciadas em julho de 2018, a partir do relato de uma vítima, e identificaram, desde 2008, outras 14 mulheres que teriam sido abusadas sexualmente pelo cardiologista.

"Ele acariciava as partes íntimas das vítimas durante o atendimento médico dentro de seu consultório para a sua satisfação sexual. Essas carícias não tinham nenhuma relação com o atendimento médico. Ele abusava da confiança das vítimas. Ele tocava as partes sexuais das vítimas e esfregava o seu pênis nas mulheres", descreveu o promotor de Justiça ao G1.

Em depoimento à Polícia Civil, segundo o MPE, o médico negou os fatos e disse que vai se manifestar em juízo.

As mulheres identificadas como vítimas tinham entre 18 e 50 anos quando foram abusadas, segundo o MPE.

Na avaliação de Antunes, como existe a possibilidade de outras mulheres terem sido vítimas do cardiologista, a orientação é para que procurem a DDM para que os casos sejam apurados.

'Estado de choque'

Ao detalhar o caso que deu origem às investigações, em julho de 2018, a Polícia Civil relatou que o médico acariciou "de forma lasciva" a perna e a virilha da paciente, assim como introduziu a mão no interior de sua calcinha, apalpando a vagina da mulher, durante o atendimento no consultório. Além disso, segundo a polícia, o cardiologista colocou a mão da vítima em seu pênis, enquanto aferia sua pressão arterial.

"Não bastasse, o médico ainda pediu para ela virar de costas para auscultar seu coração e efetuou movimentos contínuos semelhantes aos utilizados na prática de conjunção anal, encostando seu quadril na região das nádegas da vítima", salientou a polícia.

A vítima explicou que havia passado por consulta com o mesmo profissional em maio do ano passado e naquela ocasião o atendimento transcorrera dentro da normalidade. Sua pressão arterial foi aferida com a mulher sentada, assim como pela secretária, e a paciente ainda realizou um exame de eletrocardiograma.

Como lhe foram solicitados outros exames, a mulher retornou ao médico em nova consulta no dia 19 de julho de 2018, oportunidade em que o abuso sexual ocorreu.

Durante o abuso, a vítima repetiu por duas vezes, segundo a Polícia Civil, que não gostava daquele comportamento, mas o médico "fitou os olhos de maneira firme e prosseguiu".

A paciente descreveu que entrou em "estado de choque", passou a chorar, mas não conseguiu gritar por socorro. A mulher ficou sem reação, exceto a de pedir ao médico diversas vezes para parar.

Defesa

O advogado Emerson Longhi, que atua na defesa do médico Augusto César Barretto Filho, informou à TV Fronteira que ficou sabendo da denúncia pela imprensa.

Até o momento, o advogado disse não ter sido comunicado formalmente pela Justiça e, por isso, ainda não tomou conhecimento da denúncia para se posicionar sobre o caso.

Longhi também informou à TV Fronteira que não vai se manifestar sobre o depoimento dado pelo médico à Polícia Civil no início de dezembro para não expor o acusado nem as supostas vítimas.

Vítimas podem procurar a Delegacia da Defesa da Mulher