16 de Outubro de 2019
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Após quatro licitações desertas para pista de skate, Prefeitura de Assis devolve dinheiro ao Estado

Licitações foram abertas em 2014, em 2015 e em 2016

A Prefeitura Municipal de Assis iniciou o processo para a devolução da quantia de R$205 mil reais que seria destinada para a construção de uma pista de skate no município.

O convênio, firmado entre o município de Assis e a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de São Paulo, foi formalizado em 2014, com liberação de recursos em 2016. A devolução ocorreu após o prazo de vigência de 60 meses para sua execução expirar.

Segundo o Projeto de Lei encaminhado pelo Executivo, durante o período foram deflagrados quatro processos licitatórios, mas nenhuma empresa se interessou em participar dos certames, o que resultou em processos desertos. Duas licitações foram abertas em 2014, uma em 2015 e outra em 2016.

O documento também esclarece que foram tomadas todas as providências a fim de reformular o respectivo projeto de engenharia, que foi submetido à aprovação pela Secretaria de Estado, acompanhada da solicitação de mudança da área de implantação. Isso porque foi identificada uma área mais propícia e bem localizada para a construção da pista na Rua Dr. Geraldo Nogueira Leite, próximo ao Parque Buracão.

Como o processo dependia da análise a provação da Secretaria de Estado, foi preciso, novamente, proceder a inclusão de dotação específica no Orçamento de 2019, para que o processo de contratação da obra fosse deflagrado novamente, já que o Executivo retirou a propositura para ajustar o endereço da obra que ainda tinha o endereço antigo.

O documento também pontua que é de grande interesse da Administração atual colocar à disposição dos praticantes deste esporte uma pista de skate. "Com a criação do Parque da Juventude, será possível, a futura implantação de uma pista de skate, com recursos próprios ou a serem destinados por outra e eventual emenda parlamentar”, consta.

O Projeto de Lei apresentado pelo Executivo foi votado na Sessão Ordinária da Câmara Municipal nesta segunda-feira, 16 de setembro. Ele foi aprovado por 10 votos favoráveis e 4 contrários.

Divulgação - Após quatro licitações desertas para pista de skate, Prefeitura de Assis irá devolver dinheiro ao Estado
Após quatro licitações desertas para pista de skate, Prefeitura de Assis irá devolver dinheiro ao Estado


Redação AssisCity/ Fotos: Divulgação
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