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Câmara de Assis divulga projetos em pauta na 32ª Sessão Ordinária
Sessão ocorre nesta segunda-feira, 30 de setembro, a partir das 18h
Divulgação Câmara Municipal de Assis
- 29/09/19
- 14:00
- Atualizado há 238 semanas
Diversos projetos estão em pauta na 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Assis nesta segunda-feira, 30 de setembro.
Adiado por uma Sessão, o Projeto de Resolução de autoria da Mesa Diretora que autoriza a Câmara Municipal de Assis a celebrar a filiação com a Astral (Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas).
Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que visa obter autorização para revogar a Lei nº
4.202 de 27 de junho de 2002, que dispõe sobre desafetação e concessão de uso de bem imóvel municipal à BIOMAVALE Sociedade Civil de Interesse Público. A concessão de uso tinha vigência por 30 (trinta) anos, destinada para instalação de laboratórios de pesquisa e sede administrativa. No entanto, em atendimento a solicitação expressa do Presidente da instituição, o qual desocupará as instalações, a fim de que o imóvel retorne ao patrimônio municipal com todas as benfeitorias existentes.
Posteriormente, três Projetos de Lei de autoria do vereador Vinícius Simili estarão em pauta: um sobre denominação do Parque da Juventude localizado na Vila Cambuí de Parque da Juventude "Dilson Luiz Rosseto", outro que institui e inclui no calendário oficial do município de Assis o "Samba de Roda"; e finalmente, o Projeto de Lei que institui e inclui no calendário oficial do município de Assis a "Costelada do Micróbios Moto Clube".
Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que autoriza a alienação de área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis - CDA II, de propriedade da empresa Caroli - Comércio e
Indústria de Madeira LTDA.
Dois Projetos de Decreto Legislativo, um de autoria do vereador do vereador João da Silva Filho (Timba), que outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Senhor Sebastião Misiara, e outro de autoria do vereador Célio Diniz, que outorga o Título de Cidadão Benemérito de Assis ao Dr. Elyseu Palma Boutros.
As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal têm início às 18 horas e são transmitidas ao vivo pela TV Câmara Assis, canal digital 31.3, pelos canais da TV Cabo, 07 e 12 digital, pela Rádio FEMA FM 15,9 e também pelas redes sociais, Facebook e Youtube.
