22 de Outubro de 2019
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Em uma semana, duas brigas em escolas são registradas em Assis e Palmital

Violência entre alunos levanta debate entre responsáveis e órgãos como o Conselho Tutelar

Nesta semana, duas brigas em escolas foram registradas na nossa região. A primeira delas ocorreu dentro da Escola Estadual Professora Adalgisa Cavezzale de Campos, em Palmital, durante o horário de intervalo dos alunos.

Imagens circularam pelas redes sociais e mostram dois adolescentes brigando no pátio. Um dos rapazes, de 17 anos, consegue derrubar o outro adolescente, de 16 anos, e dá uma sequencia de golpes na região do rosto. Após alguns instantes, colegas conseguem intervir na briga e separam os dois rapazes.

Já o segundo caso ocorreu em Assis, próximo da Escola Estadual Léo Pizatto. Imagens gravadas mostram duas adolescentes no chão, puxando os cabelos uma da outra. A briga ocorre fora das dependências da escola, mas muitos alunos se reúnem em volta das duas jovens que, após algum tempo, são separadas.

Debate na sociedade

As cenas infelizmente não são raras de serem vistas e, segundo relatos de moradores vizinhos, ocorrem de forma recorrente. A violência entre os alunos levantou debates entre a comunidade, seja pelos pais e responsáveis, como também por órgãos como o Conselho Tutelar.

A reportagem do AssisCity conversou com o presidente da entidade em Assis, Sérgio Domingos Vieira. Segundo ele, o Conselho Tutelar não é a "polícia da criança”, mas atua de maneira conjunta com outras esferas da sociedade.

"Nós não substituímos o papel que cabe à escola e à família no processo educacional de crianças e adolescentes, mas também não ignoramos tais pedidos de socorro. O Conselho Tutelar tem a função de se reunir com a direção das escolas e nos colocar à disposição dentro da nossa esfera de atribuições, na busca de uma solução para o problema e numa perspectiva preventiva”, afirma.

Rede de proteção

De acordo com Sérgio, a articulação da escola com a rede de proteção da criança ou do adolescente também é importante para que, sempre que necessário, possa haver uma avaliação ou diagnóstico interdisciplinar das causas do problema apresentado.

"Segundo a Constituição Federal, é bastante claro dizer que a educação é um direito de todos e um dever da família, que também deve ser trabalhado pelos educadores para lidar com problemas de conduta e indisciplina que surgirem. Sei que não é fácil, já que os educadores atuam com 30 alunos em uma sala de aula, e nem sempre é possível observar condições para resolução de problemas envolvendo disciplina”, salienta.

Papeis distintos

Segundo o presidente, cada órgão ou entidade tem o seu papel diante do contexto, de modo que a atuação de cada um, segundo os princípios da "intervenção precoce" e da "intervenção mínima" preconizado pelo artigo 100, parágrafo único, incisos VI e VII, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), seja sempre justificada e realizada da forma mais rápida e eficaz possível.

"A sistemática deve ser estendida a todas as escolas, sejam municipais, estaduais ou particulares. Esses espaços devem ter um trabalho preventivo para criar a chamada cultura de paz e que deve se estender também fora delas, para que as escolas não sejam ilhas de tranquilidade enquanto os alunos se agridem fora delas. O Conselho Tutelar tem esse papel de orientação, organização e articulação”, reforça.

No caso específico de brigas no interior da escola envolvendo adolescentes, Sérgio diz que eles estarão cometendo um ato infracional, e como tal, esta é uma situação em que a escola deve acionar a Polícia Militar, que tomará todas as providências necessárias em relação a situação, já que é a entidade preparada para atuar em situações de conflitos e violência.

"O Conselho Tutelar não atua em situações de atos infracionais, já que o adolescente envolvido com esta prática poderá ser encaminhado ao plantão policial quando o delegado avaliará a situação e tomará as medidas cabíveis”, finaliza.

Divulgação - Briga foi registrada em Assis e imagem foi borrada para preservar a identidade dos adolescentes envolvidos
Briga foi registrada em Assis e imagem foi borrada para preservar a identidade dos adolescentes envolvidos


Redação AssisCity/ Fotos: Divulgação
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