Saiba quem pode adquirir carros com desconto PcD

Você sabia que alguns tipos de deficiência e doenças crônicas que comprometam a mobilidade podem garantir para as pessoas com deficiência (PcD) descontos na compra de um carro zero?

O direito à isenção para PcD é garantido pela Lei 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, e é válido até dezembro de 2021.

Mas afinal, como saber se você é um dos possíveis beneficiários? A equipe da Comasa de Assis preparou uma explicação para que você saiba dos seus direitos e assim possa garanti-los. Confira:

Como funciona o desconto?

Segundo a lei, o desconto é aplicado para veículos com valor até R$70 mil, desde que fabricados no Brasil ou em países ligados ao Mercosul.

Os clientes PcD conseguem a isenção do IPI e também do ICMS, o que diminui o valor do carro. Já a isenção de IOF é exclusiva para quem tem deficiência física.

Já os carros que tenham valores acima de R$70 mil só contam com desconto de IPI.

Onde fazer a requisição para o desconto?

No caso do IPI e do IOF, que pertencem à esfera Federal, os pedidos devem ser feitos na Secretaria da Receita Federal.

No caso do ICMS e do IPVA, da esfera Estadual, a requisição deve ser feita na Secretaria de Estado da Fazenda.

Quais as etapas?

O primeiro passo é conseguir o laudo médico que comprove a deficiência. O documento é emitido por profissionais do Detran, credenciados, ou habilitados do SUS.

Também é necessário que a pessoa tenha em mãos o RG, CPF, CNH e comprovante de residência.

Documentos para isenção de IPI e IOF

- Requerimento do pedido de isenção de IPI fornecido pela Receita Federal;

- Documento que comprove regularidade na contribuição da previdência (INSS);

- Cópia simples das duas últimas declarações do Imposto de Renda.

Documentos para solicitar a isenção do ICMS

- Requerimentos de isenção de ICMS;

- Carta do vendedor (fornecida pela concessionária);

- Cópia simples da última declaração de IR;

- Comprovantes de capacidade econômica financeira;

- Isenção de IPVA.

Documentos para solicitar a isenção do IPVA

- Requerimentos de isenção de IPVA (3 cópias);

- Laudo médico (uma cópia autenticada);

- Uma cópia autenticada do certificado de propriedade e licenciamento do veículo frente e verso (obrigatoriamente em nome da PcD);

- Uma cópia da nota fiscal da compra do carro;

- Declaração que irá possuir apenas um veículo com a isenção de IPVA.

Quais doenças que podem garantir a isenção:

1. Alguns tipos de câncer

2. Amputações

3. Artrite

4. Artrodese (com sequelas)

5. Artrose

6. Autismo

7. AVC

8. AVE (Acidente Vascular Encefálico)

9. Bursite e Tendinite graves

10. Câncer (alguns tipos)

11. Cegueira

12. Contaminação por radiação

13. Deficiência Mental (severa ou profunda)

14. Deficiência Visual

15. Deformidades congênitas ou adquiridas

16. Doença de Paget em estados avançados

17. Doença de Parkinson

18. Doença renal, do fígado ou do coração

19. Doenças Degenerativas

20. Doenças Neurológicas

21. Encurtamento de membros e más formações

22. Esclerose Múltipla

23. Escoliose Acentuada

24. Hanseníase

25. Hérnia de Disco

26. LER (lesão por esforço repetitivo)

27. Lesões com sequelas físicas

28. Linfomas

29. Manguito rotador

30. Mastectomia

31. Mastectomia

32. Nanismo

33. Neoplasia maligna

34. Neuropatias diabéticas

35. Paralisia Cerebral

36. Paralisia irreversível e incapacitante

37. Paraplegia

38. Poliomielite

39. Ponte de Safena (quando há sequelas ou limitações)

40. Problemas graves na coluna

41. Próteses internas e externas

42. Quadrantomia

43. Renal Crônico com uso de fístula

44. Reumatoide

45. Síndrome do Túnel do Carpo

46. Talidomida

47. Tendinite crônica

48. Tetraparesia

49. Tetraplegia

50. Tuberculose ativa

Carros em versões exclusivas PcD

Como o número de pedidos de isenção tem sido cada vez maior, os fabricantes e concessionárias já têm modelos exclusivos para PcD.

É o caso da Comasa em Assis, que dispõe de modelos como o T-Cross Sense, pensado justamente para esse segmento e que conta com diversas vantagens.

O T-Cross Sense já se tornou o SUV mais desejado no mercado e ganhou vários prêmios. Dentre os destaques está o motor turbo 200 TSI com cambio Tiptronic de seis marchas; computador de bordo com display multifuncional Plus e outros equipamentos para conforto e conectividade; rodas de liga leve 16'' e design Belmont; airbags para motorista e passageiro, além de laterais, além de vidros elétricos dianteiros e traseiros com a função "one touch" nos dianteiros.

Se você ficou interessado, passe na Comasa de Assis e converse com um dos atendentes. Eles estão à disposição para esclarecer as principais dúvidas e orientar você sobre os direitos para isenções aos clientes PcD.

Serviço

Comasa Assis

Avenida Rui Barbosa, 3100

Telefone: (18) 3302-5050

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