Procon Assis fiscaliza e notifica empresas por reajuste nos valores de máscaras e álcool em gel

O Procon de Assis fiscalizou e notificou seis empresas suspeitas de praticar preços abusivos na venda de álcool em gel e máscaras.

De acordo com a coordenadora Daniela Dias Batista, as medidas foram tomadas após denúncias dos consumidores pelos canais ativos do Procon, como o e-mail [email protected], além dos sites www.procon.sp.gov.br e www.consumidor.gov.br.

As empresas foram fiscalizadas e notificadas para apresentar notas fiscais de compra dos produtos e dos insumos necessários para fabricação dos mesmos, no caso das farmácias de manipulação ou empresas fabricantes. O prazo é de 7 dias corridos e a documentação é analisada diretamente pela Fundação Procon.

"Solicitamos a apresentação de notas fiscais de janeiro até hoje, para que elas possam justificar o aumento nos valores. Algumas empresas alegaram que o reajuste foi praticado pelas fábricas e empresas de insumos das matérias primas. Eles também alegaram o aumento no valor das embalagens, mas tudo isso será apurado por nós para saber se procedem ou se houve a prática de preços abusivos", conta.

Segundo Daniela, caso as empresas não apresentem os documentos, elas serão autuadas.

"Caso seja constatado que o aumento foi repassado pela fábrica e de forma justificada, a notificação será feita para os fabricantes, seguindo a cadeia de fornecedores para verificar quem é o responsável pelo aumento e se existe uma justificativa legal para ele", considera.

Daniela ressalta que, mesmo com a equipe do Procon reduzida, devido aos funcionários que pertencem aos grupos de risco estarem em isolamento total, o trabalho do órgão continua ativo.

"Estamos realizando trabalho interno, atendendo as reclamações por e-mail e orientando os consumidores pelo telefone 0800 770 3633. Estamos fiscalizando todas as empresas das quais recebemos denúncias e à disposição dos consumidores", salienta.

A coordenadora também ressalta que nesta quarta-feira, 25 de março, o Procon de Assis recebeu denúncias de empresas de alimentos que também tiveram os valores aumentados de forma demasiada.

"Estas empresas também serão notificadas e vamos pedir que justifiquem o aumento através de documentos como nota fiscal e orçamentos. Assim, as empresas terão que comprovar que o aumento repassado ao consumidor foi sofrido por toda a cadeia de fornecedores", finaliza.