Procon Assis notifica supermercados após denúncias de aumento de preços

O Procon de Assis está notificando supermercados após receber denúncias de consumidores sobre aumento de preços em diversos produtos.

De acordo com a coordenadora Daniela Dias Batista, quase todos os mercados do município registraram aumentos no feijão, leite, batata, óleo, entre outros itens básicos do dia a dia do consumidor.

"As solicitações para fiscalização já foram encaminhadas para a nossa regional da Fundação Procon São Paulo. Os fornecedores serão notificados para apresentar as notas de compra dos produtos desde janeiro deste ano e deverão justificar os aumentos. Se os supermercados não se justificarem com documentos, serão autuados por prática comercial abusiva", afirma.

Daniela ressalta que muitos supermercados alegam que os preços subiram nos revendedores.

"De forma geral, as empresas alegam que os revendedores subiram os preços e o mercado está somente repassando o aumento. Porém, eles devem provar essa justificativa através das notas fiscais. A majoração dos preços pode ser do distribuidor, da indústria, do produtor, e isso precisa ser apurado antes de punir o comerciante", explica.

A coordenadora também pontua que a legislação brasileira não permite ou impõe tabelamento de preços, já que o país tem uma economia de livre concorrência.

"Porém, preços abusivos não serão permitidos e estamos trabalhando para atender às denúncias dos consumidores, que podem nos contatar pelos canais online", finaliza.

A denúncia deve constar o nome e endereço do supermercado, além de indicar o produto e o valor reclamado.

O Procon de Assis suspendeu o atendimento presencial e os consumidores podem registrar suas denúncias pelo e-mail [email protected], além dos sites www.procon.sp.gov.br e www.consumidor.gov.br. Mais informações também podem ser obtidas pelo telefone 0800 770 3633.