Conta de luz fica mais cara a partir de hoje, mas queda do ICMS reduz impacto na inflação

A partir desta segunda-feira (4), a conta de luz ficará mais cara em São Paulo. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou um reajuste anual de 10,01% para o estado. Já foram autorizados aumentos na energia em outros nove estados. Mas redução do ICMS (Circulação de Mercadorias e Serviços) deve ajudar a frear o impacto do aumento para o consumidor e aliviar a pressão na inflação.

O projeto de lei que classifica energia elétrica, combustível, transportes e comunicações como itens essenciais entrou em vigor no dia 27 de junho. O texto limita a alíquota ao mínimo cobrado por cada estado, que varia entre 17% e 18%. O objetivo é segurar a inflação, que acumula alta de 12,04% nos últimos 12 meses, segundo a prévia para o mês de junho calculada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

De acordo com André Braz, economista do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), o reajuste deve chegar ao consumidor como um aumento de 12% em São Paulo.

"Essa alta vem em um período em que o governo, ao mesmo tempo, reduz o ICMS. Essa diminuição deve causar uma queda de 9% nas contas de energia, então um efeito compensa o outro. Isso permite que a conta de energia fique abaixo da inflação média em 2022. Isso mitiga o reajuste e freia um pouco a pressão de custos que a energia depositou na inflação a partir da última crise hídrica, em que foram usadas bandeiras tarifárias muito onerosas", afirma Braz.

"Ano passado a energia foi um dos principais vetores da inflação. Ela é usada pela indústria e na prestação de serviços. Na medida em que encarece, como é um insumo de que ninguém consegue abrir mão, acaba favorecendo o espalhamento das pressões inflacionárias", completa o economista.

A Aneel informou que a redução do ICMS atenuou o preço final da energia para os consumidores da Enel-SP em 10,4%. Segundo o IPCA-15 (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), a energia residencial registrou queda de 0,68% em junho e acumula alta de 4,52% nos último 12 meses.

Outras medidas para reduzir a energia também têm ajudado a reduzir a conta, como o projeto que prevê a devolução de tributos recolhidos a mais pelas prestadoras de serviço público de distribuição de eletricidade, levando em conta critérios equitativos, na forma de redução de tarifas. O texto está em vigor desde o início de junho.

Reajuste em outros estados

No Tocantins, a energia também vai ficar mais cara a partir da próxima segunda-feira. O reajuste será de 13,68%, abaixo da queda provocada pela redução do ICMS (15,6%).

As distribuidoras do Paraná tiveram leves aumentos. A Cocel (Companhia Campolarguense de Energia) elevou a tarifa em 1,61% no dia 29 de junho. Cinco dias antes, a Copel (Companhia Paranaense de Energia) subiu a cobrança em 1,58%.

No dia 22 de junho passou a valer o aumento de 5,22% da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) e o de 13,40% da Energisa Minas Gerais. No mesmo dia entrou em vigor uma nova tarifa da Energisa Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, 19,20%, e da RGE Sul, no Rio Grande do Sul, 8,41%.

Em Sergipe, a Sulgipe teve um reajuste de 16,22%, que passou a valer no dia 22 de maio. Em Pernanbuco, desde de 29 de abril, a tarifa da conta de luz subiu 18,50%. Já a alta de 19,86% em Alagoas passou a valer no dia 3 de maio.

Entraram em vigor novas cobranças em quatro estados do Nordeste no dia 22 de abril. No Ceará, o reajuste foi de 23,99%; no Rio Grande do Norte, de 19,87%; no Sergipe (Energisa) de 16,46%; e na Bahia, de 20,73%.

Dois estados do Centro-Oeste também tiveram mudanças na tarifa, que estão em vigor desde o dia 16 abril. Em Mato Grosso, o valor subiu 20,36% e, em Mato Grosso do Sul, 16,83%.

Em março, antes do fim da cobrança extra, a CPFL Paulista já tinha passado por um reajuste médio de 13,80%. Assim como no Rio de Janeiro, onde a cobrança da Enel subiu 16,86% e a da Light, 14,68%.