06 de Julho de 2020
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Crise de saúde pode trazer mudanças no empréstimo consignado

Dificuldades financeiras da população causadas por causa da pandemia do coronavírus têm requerido mudanças no empréstimo consignado.

O Brasil é um dos países com as maiores taxas de juros do mundo. Se, por um lado, isso é bom para quem investe, essa realidade também traz um efeito adverso importante: o alto custo do crédito. Na prática, quem precisa de dinheiro e procura um banco pode se deparar com uma operação cujo valor total é tão alto que se torna inviável.

Apesar das taxas do empréstimo pessoal terem baixado um pouco os últimos meses segundo uma pesquisa realizada pela Procon de São Paulo que indicou que, em março, a taxa média do empréstimo pessoal foi de 6,05% a.m., alguns bancos chegam a oferecer taxas de mais de 9% ao mês.

Nesse contexto, o empréstimo consignado é a modalidade que cabe no orçamento da maior parte das famílias. Suas condições preveem a dedução das parcelas diretamente do contracheque, reduzindo sensivelmente as chances de calote - e, consequentemente, as taxas de juros. Na esfera do crédito pessoal, trata-se da alternativa mais em conta do mercado: ele é tão simples que já existe até mesmo o empréstimo consignado online, que tem taxas que vão de 1,2% a.m. a 2,5% a.m.

Esse produto é tão popular que ele já evoluiu para um modelo alternativo, criado a partir de outro favorito dos brasileiros: o cartão de crédito. Hoje, já existem cartões consignados - ou seja, cujo valor da fatura é deduzido automaticamente do contracheque do contratante, respeitando o limite de 5% de seus vencimentos. Ele é uma alternativa para quem quer contar com as vantagens de comprar a crédito, mas sem correr o risco de cair nos altíssimos juros trazidos pelo parcelamento das faturas.

Apesar de fácil, empréstimo consignado requer cuidados

Além de ter juros baixos, o empréstimo consignado costuma ser procurado por conta da facilidade para contratá-lo. Servidores públicos, aposentados e pensionistas do INSS e até mesmo quem trabalha na iniciativa privada, mas tem conta-salário em determinados bancos e satisfaz certos requisitos, pode obter crédito dessa forma. Muitos contam até mesmo com um limite pré-aprovado, bastando fazer a solicitação junto à instituição.

O fator facilidade, junto com o baixo custo, fazem com que a população recorra a ele com muita frequência - em determinados casos, mais do que o ideal. A consequência disso é uma redução considerável da renda: boa parte dos rendimentos do contratante pode acabar comprometida com o pagamento das parcelas. Para evitar que isso aconteça, há uma norma que estipula a proporção máxima que pode ser usada para esse tipo de operação: 35%, sendo 5% do cartão de crédito e, o restante, com empréstimos regulares.

Recentemente, instituições financeiras têm dialogado com o Governo Federal para que a margem consignável seja ainda maior, passando de 35% para 40%. A parcela dedicada aos cartões de crédito se manteria, de modo que a faixa extra seria dedicada exclusivamente aos empréstimos. Em compensação, haveria, uma redução dos juros: a proposta propõe uma redução de quase 1%.

Entretanto, um novo elemento tornou o cenário econômico brasileiro ainda mais complexo: a pandemia de Covid-19. As dificuldades financeiras que ela trouxe a boa parte da população têm incentivado a elaboração de propostas de alívio, algumas delas relacionadas ao empréstimo consignado.

Covid-19 causa mudanças no formato de empréstimos consignados

Desde o início do ano, o mundo tem vivido uma situação sem igual. A pandemia da Covid-19 vem infectando a população, sobrecarregando sistemas de saúde até mesmo de países desenvolvidos, dizimando milhões de empregos e obrigando praticamente toda a população a rever planos e metas. Como não há vacina ou um tratamento cientificamente comprovado contra a doença, médicos e cientistas apontam que, no momento, a melhor arma contra ele é o isolamento social, o que, por sua vez, trouxe o caos econômico.

Em meio a esse contexto, cada centavo do orçamento de uma família importa. Nesse cenário, empréstimos contratados anteriormente podem fazer a diferença no momento de arcar até mesmo com contas básicas, como aluguel, mercado e farmácia.

O caso dos aposentados é extremamente sensível. A crise econômica que se arrasta desde 2014 tem aumentado a tendência de que eles sejam, cada vez mais, os únicos com renda estável em suas casas, e, em muitos casos, apesar dos baixos salários, os principais provedores da família. Isso, junto a fatores como a vulnerabilidade e o comportamento predatório de determinadas financeiras têm feito com que eles sejam um dos grupos com a renda mais comprometida com os empréstimos consignados, inclusive na modalidade cartão de crédito.

Há vários projetos na mesa para reduzir, ao menos temporariamente, o impacto dessa realidade. Um Projeto de Lei do Senado (PLS), de autoria de Otto Alencar (PSD-BA), prevê a suspensão das deduções dos pagamentos previdenciários enquanto durar a situação de emergência internacional de saúde pública causada pelo Sars-CoV-19. Esse, inclusive, tem sido o entendimento da Justiça, que já determinou a suspensão desses descontos em alguns casos.

Ainda assim, especialistas recomendam cautela ao contratar um consignado, especialmente durante esse momento delicado. É preciso fazer as contas e verificar se não é possível encontrar outra fonte de renda. Em caso negativo, é preciso analisar o valor deduzido com cuidado, evitando que ele comprometa a satisfação de necessidades básicos.

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