08 de Agosto de 2020
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Como se prevenir da Operação Pente-fino do INSS

COLUNISTA - Daniel Levi

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou há cerca de quatro meses uma Operação Pente-fino nos benefícios concedidos aos segurados e que tem como objetivo identificar irregularidades e possíveis fraudes nos benefícios, e assim gerar uma economia nos cofres públicos.

Quem pode ter a aposentadoria revisada pelo INSS?

Neste momento, o público-alvo da Operação Pente-fino são aqueles que recebem benefícios por incapacidade, o que inclui auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

Apesar disso, o INSS informou que aposentados ou pensionistas também poderão ser convocados, mas ainda não foi estabelecido quais os critérios que serão utilizados.

Estão fora da Operação Pente-fino

Não serão convocados os segurados que recebem aposentadoria por invalidez há mais de 15 anos e têm a partir de 55 anos de idade, além dos idosos com 60 anos ou mais.

Período

As revisões das aposentadorias devem ocorrer durante todo o ano de 2020, com possibilidade de serem prorrogadas até 2022.

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Como saber se será convocado?

Os segurados receberão no seu endereço uma correspondência com a notificação para comparecer ao INSS. Há também outros canais disponíveis para o acesso à informação, como o sistema Meu INSS ou pela rede bancária, que vai emitir a mensagem quando o segurado sacar o benefício.

O que fazer caso receba a convocação?

A orientação é que aqueles que forem notificados pelo INSS deverão comparecer na perícia médica em até 30 dias com exames e laudos médicos atualizados. No caso de trabalhadores rurais, agricultores familiares ou segurados especiais, o prazo é de 60 dias.

Caso não compareça ou não envie a documentação necessária, o segurado poderá perder o benefício de forma permanente.

Divulgação - Daniel Bergamini Levi, advogado, especialista em isenções de impostos e aposentadoria
Daniel Bergamini Levi, advogado, especialista em isenções de impostos e aposentadoria


Orientações

Informações importantes para que o segurado não perca o benefício:

- Atualize sempre seus dados cadastrais no INSS, como endereço e telefone;

- Atualize desde já os documentos que comprovem sua incapacidade de trabalhar ou doença, como laudos médicos e exames. Afinal, pode não dar tempo de agendar e esperar uma consulta com o médico dentro do curto prazo de 30 dias;

- Caso o benefício seja cortado, os segurados podem pedir o restabelecimento da aposentadoria. O recurso tem de ser feito em 30 dias após o resultado da perícia;

- Se o benefício for suspenso definitivamente, será necessário buscar orientação jurídica de um profissional de sua confiança.

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Daniel Levi
Advogado, especialista em isenções de impostos e aposentadoria. E-mail: [email protected] Página: www.facebook.com/escritoriolevi Endereço: Rua Osvaldo Cruz, 510 – Centro de Assis Whatsapp: (18) 98142-3874
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