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Novamente, pedágio aumenta na região

Até o dia 26, R$ 6 bi em pedágios arrecadados

  • 27/11/14
  • 12:00
  • Atualizado há 487 semanas

Os paulistas foram surpreendidos com a decisão da Artesp de promover o reajuste dos pedágios nas estradas do Estado a partir do dia 24 de novembro em várias praças do Estado nas rodovias que cortam São Paulo. No caso específico da rodovia Raposo Tavares, o reajuste atingiu quatro praças - três na região de Presidente Prudente, o que atinge Assis, além de uma na rota de Marília e outra na SP-225. Os aumentos atingem aproximadamente 8%. Por exemplo, na praça de Maracaí, passou de R$ 6,20 para R$ 6,40. Um cidadão para ir e voltar até Maracaí, gastará diariamente R$ 12,80.

A Artesp, em seu economês tradicional, alega que a reclassificação segue o que está determinado no contrato de concessão, sendo que cada praça de pedágio realiza a cobrança por uma determinada extensão em quilômetros da rodovia. Para calcular o valor final da tarifa nas praças, o trecho de cobertura é multiplicado pela tarifa quilométrica (considerando pista simples, pista dupla ou sistema). As obras de duplicação foram entregues entre outubro de 2013 e março de 2014.

Traduzindo em miúdos, é mais uma paulada na cabeça (ou bolso) do cidadão paulista que é obrigado a desembolsar milhares de Reais anualmente para deleite das concessionárias estaduais que operam as rodovias nos governos do PSDB. Ou seja, estas concessionárias ganham rios de dinheiro. Só para o leitor se situar, até o dia 26 de novembro, às 9h58, as concessionárias que operam nas rodovias paulistas haviam ganho a fabulosa importância de R$ 6.588.377.784,49. São 6 bilhões arrecadados até o final de novembro deste ano. Quem quiser acompanhar quanto as concessionárias ganham, acessem o blog "Pedagiômetro" que é atualizado minuto a minuto. Ao acessar o site da Artesp, o leitor vai se depreender que este é o terceiro aumento do ano autorizado pela empresa em prol das concessionárias.

A taxa anual de crescimento na arrecadação é cada vez maior. Soma-se a isso, a construção de 21 novas praças de pedágio, além do aumento da frota e do fluxo de veículos. Ainda de acordo com o blog "Pedagiômetro", os pedágios paulistas arrecadam R$ 168,09 por segundo, ou seja, R$ 605.124,00 por hora. E assim vai... Hoje temos mais de 300 praças de pedágios nas estradas paulistas que cobram os mais altos valores do Brasil, penalizando os motoristas, principalmente caminhoneiros, que circulam pelas nossas estradas. Só para o leitor ter ideia, de 2007 a 2010, foram inauguradas 71 praças de pedágios, o que é um verdadeiro absurdo.

No mês de julho, os deputados do PT, Geson Bittencourt e Antônio Mentor, membros da CPI dos Pedágios na Assembleia Legislativa do Estado, solicitaram ao governador tucano Geraldo Alckmin que suspendesse o aumento nas praças de pedágios. Os deputados do PT argumentaram na época que a suspensão da majoração das tarifas deveria acontecer pela necessidade de investigar documentos de auditoria sigilosa da Artesp, que constataria ganho indevido de R$ 2 bilhões pelas concessionárias de rodovias que exploram os pedágios, em decorrência de aditivos feitos no final de 2006, no fim do governo de Claudio Lembro, que havia sucedido Alckmin em março daquele ano. Os aditivos prorrogam prazos de contratos de concessão assinados em 1998.

O valor arrecadado pelas concessionárias paulistas é irreal e uma afronta aos brasileiros - tanto do Estado de São Paulo quanto aqueles que por aqui circulam. As concessionárias que administram os pedágios nas estradas estaduais arrecadaram, em 2013, cerca de R$ 6,89l bilhões, de acordo com o Pedagiômetro - que utiliza os relatórios de arrecadação das concessionárias para estimar o faturamento das praças de pedágios paulistas.

Segundo nota da bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo, o valor é apenas R$ 733 milhões mais baixo que os R$ 7,6 bilhões previstos no documento Matriz de Responsabilidades, do Portal Transparência, do governo federal, para a reforma e ou construção dos 12 estádios que sediaram jogos da Copa do Mundo de futebol.

Os cálculos, diz a nota, são de diferentes fontes, incluindo BNDES, Caixa Econômica Federal, além de governos estaduais e municipais, dentre outros, e explicam por que a construção das praças de pedágios no Estado saltaram de 40, para 246, em 2013.

Em seu site, a bancada lembra que as estradas que foram repassadas à iniciativa privada, principalmente na primeira fase, em 1998, apresentavam boa qualidade, construídas com recursos dos impostos pagos pelos contribuintes estaduais.

Os tucanos entregaram para a iniciativa privada o melhor, as rodovias duplicadas e cm maior fluxo de tráfego.

(*) Hélio Paiva Matos é presidente do Sindicato dos Bancários de Assis

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