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Projeto que obriga Estado a divulgar localização de radares é aprovado
Projeto é de autoria do deputado Ricardo Madalena e ainda falta ser sansionado
Divulgação
- 27/09/20
- 10:00
- Atualizado há 186 semanas
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira, 24, projeto de lei do Deputado Ricardo Madalena, que obriga a administração pública estadual a manter disponível em seu site institucional a localização e o horário de funcionamento de todos os radares fixos, móveis, estáticos ou portáteis, utilizados na fiscalização da velocidade regulamentada nas rodovias do Estado.
Ricardo Madalena foi enfático ao defender seu projeto de lei. "Não se pode sonegar aos usuários das rodovias do Estado de São Paulo a informação de onde se encontram os radares. Radar não é um instrumento arrecadatório, mas uma ferramenta a ser utilizada para alertar os condutores de veículos dos riscos que correm ao ultrapassarem o limite de velocidade em determinados trechos da rodovia e assim evitar acidentes", disse o deputado, que conclui: "a divulgação dessas informações de localização dos radares permitirá que os motoristas tenham uma direção ainda mais cautelosa nos trechos com radares, pois se ali estão é porque esses locais têm alto índice de acidentes. Será evitada, assim, a ocorrência de mais tragédias."
O projeto segue para sanção do governador João Dória.
