Enem 2021: pedidos de isenção de taxa na inscrição começam nesta segunda

Estudantes que pretendem participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 já podem solicitar, entre os dias 17 e 28 de maio, a isenção da taxa de inscrição na Página do Participante. O prazo é válido também para pessoas que faltaram na última edição da prova justificarem a ausência.

De acordo com edital publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a aprovação da justificativa de falta no Enem 2020 ou da solicitação de isenção de taxa não garantem inscrição automática no Enem 2021.

Critérios para solicitar isenção

- Cursar a última série do ensino médio no ano de 2021, em qualquer modalidade, em escola da rede pública;

- Ter cursado todo o ensino médio na rede pública ou ser bolsista integral na rede privada;

- Possuir renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio ou declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que informe o seu Número de Identificação Social (NIS) único e válido.

Como justificar ausência

Os participantes que conseguiram isenção da taxa de inscrição no último Enem, mas não compareceram às provas nos dois dias de aplicação, devem justificar a ausência caso desejem solicitar a isenção nesta edição.

Para realizar a justificativa, é necessário anexar documentos (nos formatos PDF, PNG ou JPG com o tamanho máximo de 2MB) que comprovem o motivo da falta. Eles precisam estar datados e assinados. Conforme prevê o edital, não serão aceitos arquivos autodeclaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis. Todo o processo deve ser feito na [link="Página do Participante">Página do Participante.

Documentos aceitos:

- Boletim de Ocorrência Policial legível, com nome completo, CPF ou RG do participante envolvido, com o relato do assalto/furto ocorrido em um dos dias: 17, 24, 31 de janeiro, 7, 23 ou 24 de fevereiro de 2021, antes das 13h (horário de Brasília).

- Acidente de Trânsito: Boletim de Ocorrência Policial legível, com nome completo, CPF ou RG do participante envolvido, com o relato do acidente de trânsito ocorrido em um dos dias 17, 24, 31 de janeiro, 7, 23 ou 24 de fevereiro de 2021, antes das 13h (horário de Brasília).

- Casamento/União Estável - Certidão de Casamento ou Contrato de União Estável legível ocorrido entre os dias 17, 24, 31 de janeiro, 7, 23 ou 24 de fevereiro de 2021, com nome completo do participante.

- Maternidade e paternidade - Certidão de Nascimento ou de adoção legível que contemple os dias 17, 24, 31 de janeiro, 7, 23 ou 24 de fevereiro de 2021, em que conste o nome completo da participante.

- Morte na Família - Certidão de Óbito ocorrido entre os dias 10 de janeiro e 24 de fevereiro de 2021, do cônjuge ou companheiro, pai, mãe, ou responsável legal, avô, avó, irmão, filho ou enteado, com documentação que comprove o parentesco.

- Privação de liberdade (mandato de prisão); atestado médico ou odontológico; declaração de exercício de atividades profissionais; deslocamento a trabalho; intercâmbio e atividade curricular.

O Inep pode a qualquer momento solicitar documentos que comprovem a situação declarada. Caso o candidato informe dados falsos ou imprecisos, ele corre o risco de ser impedido de fazer o Enem.

Os participantes que tiverem a solicitação reprovada, podem apresentar recursos entre os dias 14 a 18 de junho.

Resultados

O resultado da solicitação de isenção da taxa de inscrição, assim como a decisão sobre a justificativa de ausência, estarão disponíveis a partir do dia 9 de junho.