16 de Abril de 2021
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Tupã suspende aulas presenciais na rede particular de ensino

A medida, porém, não se aplica ao ensino infantil, permitindo-se, nesta hipótese, o retorno das aulas e demais atividades presenciais para crianças com idade acima de um ano e até cinco anos de idade.

O prefeito Caio Aoqui assinou decreto suspendendo as aulas e demais atividades presenciais nas escolas da rede particular de ensino, por conta da reclassificação do município na fase "vermelha" do Plano São Paulo.

A suspensão deverá ser cumprida a partir de hoje, dia 8 de março, valendo pelo período de 14 dias. No período, está suspensa a autorização para o retorno das aulas e demais atividades presenciais nas instituições da rede particular de ensino infantil, ensino fundamental e ensino médio.

A medida, porém, não se aplica ao ensino infantil, permitindo-se, nesta hipótese, o retorno das aulas e demais atividades presenciais para crianças com idade acima de um ano e até cinco anos de idade. Mas, neste caso, será preciso o cumprimento obrigatório dos protocolos sanitários e de saúde emitidos pelas autoridades competentes.

O decreto estabelece ainda que o descumprimento das determinações, "assim como das demais normativas vigentes referentes ao retorno das atividades presenciais em estabelecimentos de ensino, implicará em infração sanitária passível de aplicação das penalidades dispostas na Lei estadual nº 10.083, de 23 de setembro de 1998 - Código Sanitário Estadual".

Tupã suspense aulas presenciais na rede particular de ensino
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Diário Tupã
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