Câmara de Assis volta do recesso com votação de contas do Executivo e debate regime de urgência do projeto do novo PAS
Primeira sessão ordinária de 2025 terá início às 18h desta segunda-feira, dia 3
Redação AssisCity
- 03/02/25
- 15:00
- Atualizado há 3 dias
Após o recesso legislativo, a Câmara Municipal de Assis retoma suas atividades nesta segunda-feira, dia 3 de fevereiro, com a primeira sessão ordinária de 2025. A reunião marca o início dos trabalhos da 19ª Legislatura e contará com a votação de importantes projetos para o município.

Entre os destaques da pauta está a análise das contas do Executivo municipal referentes ao exercício de 2022. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu parecer favorável à prestação de contas do então prefeito José Aparecido Fernandes. A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara seguiu a recomendação do órgão e encaminhou o Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2024 para votação. Para que o parecer do TCESP seja derrubado, seria necessário o voto contrário de dois terços dos vereadores.
Além disso, a sessão contará com a leitura de diversos projetos do Executivo, incluindo propostas de abertura de créditos adicionais e de interesse público, como o requerimento de urgência para o projeto do novo valor do Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal - o PAS, enviado pela prefeita Telma Spera durante o mês de janeiro. Também serão analisadas indicações e requerimentos dos vereadores, abordando temas como infraestrutura, mobilidade e saúde pública.
A sessão será realizada no plenário da Câmara a partir das 18h, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais do Legislativo municipal de Assis.