Justiça Eleitoral mantém candidatura de Ângela Canassa após ela ser expulsa pelo PSDB
Liminar foi concedida nesta sexta-feira, dia 9 de agosto e Angela Canassa já aparece entre os filiados ao partido
Redação AssisCity
- 09/08/24
- 17:00
- Atualizado há 16 semanas
A Justiça Eleitoral da 15ª Zona de Assis concedeu, nesta sexta-feira, dia 9 de agosto, uma liminar que anula a expulsão de Ângela de Fátima Canassa das Neves do diretório municipal do PSDB. A decisão reverte a desfiliação de Canassa, permitindo que ela continue sua pré-candidatura a vereadora nas eleições municipais de outubro.
Na tarde de quinta-feira, 8 de agosto, o Cartório Eleitoral de Assis confirmou ao Portal AssisCity que o Diretório Municipal do PSDB havia informado a desfiliação de Canassa à Justiça Eleitoral na terça-feira, dia 6, sem notificá-la previamente. A decisão foi assinada pelo presidente do diretório, Capitão Alcides Coelho. Ângela Canassa, em nota ao Portal AssisCity, afirmou que "Capitão Coelho não quer que eu seja vereadora" e que a decisão foi tomada sem qualquer comunicação ou diálogo, desrespeitando seus direitos como filiada.
A pré-candidata à vereadora, que também preside a Federação PSDB/Cidadania em Assis, foi expulsa do partido em circunstâncias que, segundo a defesa, violaram seu direito ao contraditório e à ampla defesa. "Há duas formas de desligamento de um partido: a desfiliação, solicitada pelo próprio filiado, e o cancelamento, que pode ocorrer por motivos como morte ou expulsão. No caso de Canassa, a expulsão foi realizada sem o devido processo de defesa, conforme exigido pelo estatuto do PSDB", afirmou Ricardo Hiroshi, advogado da impetrante.
Na decisão, o juiz eleitoral Luciano Antonio de Andrade ressaltou a urgência do caso, destacando que a expulsão comprometeria a participação de Canassa nas eleições, uma vez que não haveria tempo hábil para filiação a outra legenda. Com a liminar, o cartório eleitoral foi instruído a reintegrar Canassa ao PSDB no sistema FILIA, retroativamente à data de sua filiação original. O nome de Angela Canassa já aparece novamente entre os filiados ao partido.
O Portal AssisCity tentou entrar em contato com Capitão Alcides Coelho, presidente do PSDB em Assis, para obter esclarecimentos sobre os motivos que levaram à desfiliação de Angela Canassa, mas, até o momento da publicação desta matéria, não obteve retorno e o espaço continua aberto.
A decisão mantém Ângela Canassa na disputa eleitoral, garantindo-lhe o direito de concorrer pelo PSDB às eleições municipais, cujo registro de candidaturas se encerra em 15 de agosto.