MP vai à Câmara e discute temas ligados ao Meio Ambiente

Aconteceu na manhã dessa quinta-feira, dia 23, na Câmara Municipal, a reunião anual regional do GAEMA - Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, promovida pelo Ministério Público para discutir o andamento dos trabalhos relativos às metas regionais prioritários, conforme Ato Normativo nº 1.040/2017 - PGJ. Na ocasião, o grupo também se reuniu com os órgãos ambientais e representantes da sociedade civil.

Participaram da reunião os órgãos como a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), Cetesb (Companhia Ambiental do estado de São Paulo), Polícia Ambiental, Civap (Consórcio Intermunicipal do Vale Paranapanema), Secretaria Municipal do Meio Ambiente, membros dos conselhos municipais e de organizações não-governamentais, além do presidente da Câmara.

A reunião foi coordenada pelos promotores Dr. Luis Fernando Rocha e Dr. Sergio Campanharo, que explanaram acerca do trabalho do Ministério do Público nas questões ambientais que afligem a região como, por exemplo, os crimes ambientais, tráfico de animais silvestres, pulverização por agrotóxicos, entre outros temas. Eles ressaltaram o aperfeiçoamento do órgão e sua atuação de forma proativa.

Foram apresentadas, ainda, as metas locais para 2018, divididas em três projetos estratégicos, quais são: 1- Agrotóxicos; 2- Unidades de Conservação e 3- Saneamento Básico, em suas quatro vertentes (abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e limpeza urbana e manejo das águas pluviais).

Esses projetos serão apresentados em dezembro, no Congresso Estadual do Meio Ambiente.

Por fim, foi aberta a palavra aos participantes que puderam tirar suas dúvidas e sugerir ações ao Ministério Público.