Prazo para regularizar situação eleitoral termina nesta quarta-feira em Assis e região
A partir do dia 7 de maio até o final do pleito, nenhuma alteração poderá ser efetuada no cadastro do eleitor
Termina nesta quarta-feira, 6 de maio, o prazo para os eleitores de Assis e região regularizarem sua situação eleitoral. De acordo com o chefe do Cartório Eleitoral de Assis, Misael da Silva Maia, o atendimento presencial está suspenso por tempo indeterminado em todo o Brasil.
"Devido à pandemia do coronavírus, a Justiça Eleitoral suspendeu o atendimento nos cartórios, mas criou alguns canais alternativos através do site. O eleitor agora tem essa ferramenta para regularizar sua situação eleitoral, bem como para os jovens que querem tirar o título pela primeira vez", afirma.
Segundo Misael, o atendimento da biometria obrigatória foi finalizado no dia 19 de dezembro. Cerca de 1300 eleitores de Assis tiveram os títulos cancelados e estão em situação irregular, devendo regularizarem caso tenham interesse em votar nas eleições deste ano, além de evitarem outros transtornos.
Título Net
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo disponibilizou a ferramenta virtual chamada Título Net.
"Essa ferramenta fica disponível 24h, então a pessoa pode fazer isso no momento mais oportuno. Nós receberemos os requerimentos, iremos conferir os dados do eleitor comparando com os documentos que serão anexados e vamos dar andamento ao processo. Somente depois das eleições, o Cartório Eleitoral vai entrar em contato com o eleitor para que ela vá presencialmente fazer a coleta da biometria. Mas nesse momento, o cadastramento biométrico não será impedimento para as eleições 2020", explica Misael.
Os eleitores que estão em situação irregular ou querem tirar o título de eleitor pela primeira vez devem acessar o site www.tre-sp.jus.br.
O site irá disponibilizar quatro opções: Tirar Título de Eleitor (Alistamento Eleitoral), alteração de endereços e dados do Eleitor, Consulta de Débitos e Acompanhar requerimento.
Para aqueles que já têm o documento, é possível consultar se há algum débito pendente e que deve ser pago antes dos passos seguintes. O pagamento pode ser feito pelo aplicativo do Banco do Brasil, no caso dos correntistas, ou em um correspondente bancário. Lembrando que é necessário evitar aglomerações durante a pandemia, além de manter o distanciamento nas filas.
Depois, basta anexar alguns documentos pessoais, como RG, comprovante de residência e alistamento militar para os homens acima de 18 anos.
Para caso de dúvidas, os eleitores também podem entrar em contato com as equipes dos cartórios eleitorais de Assis e demais cidades da região de acordo com os seguintes canais:
Cartório Eleitoral de Assis e Echaporã
WhatsApp: (18) 3324-5873
E-mail: [email protected]
Cartório Eleitoral de Tarumã, Florínea, Cruzália Maracaí e Pedrinhas Paulista
WhatsApp: (18) 3324-5947
E-mail: [email protected]
Para conferir o passo a passo, assista à entrevista de Misael para a TV AssisCity:
Consequências para quem tiver o título cancelado
O título de eleitor também precisa estar regular para que o cidadão esteja em dia com outros documentos, tais como o passaporte e a carteira de identidade.
A regularidade do título é exigida para: obtenção de empréstimos em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo; inscrição em concurso público, investidura e posse em cargo ou função pública; renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e prática de qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou Imposto de Renda, entre outros.