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Projeto de controle sonoro em Assis faz comerciantes e músicos convocarem protesto na Câmara Municipal nesta segunda
Grupo se reuniu em uma comissão e se opôs ao projeto do vereador Gerson Alves
Redação AssisCity
- 29/05/23
- 11:00
- Atualizado há 46 semanas
Após duas semanas discutindo e articulando possíveis mudanças no texto do Projeto de Lei nº 34/2023, que dispõe sobre o controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade da emissão de níveis de ruído resultantes de atividades urbanas e rurais em Assis, proposto pelo vereador Gerson Alves (PTB), a comissão formada por empresários, comerciantes e músicos de Assis, pede que os vereadores votem contra o projeto.
A convocação compartilhada nas redes sociais pede que a população, contra 'leis autoritárias' compareça na Câmara Municipal de Assis e demonstre seu apoio à vida noturna de Assis.
O grupo estará reunido no local, nesta segunda-feira, 29 de maio, às 18h.
Parecer
O projeto de Lei teve parecer favorável em todas as comissões que transitou com o relator vereador Douglas Azevedo na Comissão de Cidadania, vereador relator Jonas Campos de Lima, da comissão de Meio Ambiente, Infraestrutura e Desenvolvimento e da comissão de constituição e justiça com o relator Luiz Antônio Ramão.
O Projeto
Para conferir o Projeto de Lei n°34/2023 basta clicar aqui e acessar.
De acordo com a classe, o projeto pode prejudicar donos de bares, restaurantes, buffet, músicos e salões de festas que se uniram em uma mesma causa. "Nós não queremos barrar a lei, mas entendemos que alguns pontos deste projeto assustam os comerciantes, empresários e até mesmo músicos e pessoas que dependem da atividade noturna da cidade para gerar renda, por isso pedimos o adiamento da votação, que aconteceria no dia 29 de maio, para que a classe apresente argumentos que possam ser ouvidos e levados em consideração para possíveis adequações no texto", explicou Valdir Luis Almeida, representante da Comissão de comerciantes, empresários e membro da diretoria da Associação Comercial e Industrial de Assis (ACIA).
Donos de bares
A empresária e comerciante Greice MF, proprietária do Urso Rock Bar, em entrevista ao Portal AssisCity, pontuou as causas que fizeram com que donos de bares noturnos fossem contra o projeto do vereador Gerson Alves.
"Esse projeto vem para acabar com a vida noturna de Assis! Depois de 2 anos de pandemia, tendo que sobreviver por empréstimos, com um caixa no vermelho, a gente consegue um fôlego, o movimento começa a aumentar e aí temos que lidar com mais um problema, porque o projeto vai além de mudanças nos níveis de decibéis", desabafou.
Além disso, Greice pontua que o nível de decibéis é um dos menores problemas que o projeto de lei traz, já que caso seja sancionada, o indivíduo não precisará mais se identificar para denunciar um estabelecimento ou residência com som alto.
"Hoje se o vizinho quer chamar a polícia, ele se identifica e a medição só é feita de dentro da casa do denunciante que está se sentindo incomodado, mas com esse novo texto, a pessoa não precisa se identificar e a medição dos decibéis será feita há dois metros da porta do estabelecimento, prejudicando bares com música ao vivo, ou ambiente", destacou.
A empresária finaliza ressaltando que a lei pode sim ser alterada, mas de uma forma que não prejudique o comércio local.
