Projeto de lei sobre poluição sonora preocupa donos de bares e restaurantes de Assis

Um projeto de lei proposto pelo vereador Gerson Alves (PTB) tem gerado preocupação entre comerciantes e empresários de Assis. O projeto de lei nº 34/2023 dispõe sobre o controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade da emissão de níveis de ruído resultantes de atividades urbanas e rurais em Assis.

A preocupação dos comerciantes e empresários que se reuniram nesta segunda-feira, dia 15 de maio, na ACIA, para discutirem o assunto é que a nova legislação poderia ter impacto negativo sobre o trabalho e o funcionamento, principalmente de bares e restaurantes.

"Tememos que as restrições sonoras prejudiquem a realização de atividades comerciais e afetem negativamente o fluxo de clientes", explica um membro da comissão de bares e restaurantes.

Diante do projeto de lei, os donos de bares e restaurantes pediram uma reunião com o autor do projeto, Gerson Alves para tentarem minimizar o impacto do projeto de lei sobre o comércio local, a fim de encontrar um equilíbrio entre a tranquilidade da população e o desenvolvimento econômico da região.

Em uma rede social, um músico desabafou. "Ele criou um projeto de lei para acabar com o que ele chama de "poluição sonora" … Pois então, Assis não precisa de leis para melhoria da saúde? Não precisa de melhorias na segurança pública? E tantas outras que poderíamos elencar. O representante da população poderia trabalhar para solucionar esses problemas em vez de criar lei que prejudicará os proprietários de bares e restaurantes e, ainda mais grave, tirará o sustento dos músicos da cidade e região. Vale destacar, que o limite de decibéis mencionado no projeto de lei é atingido facilmente com a conversa ambiente do estabelecimento".

A reportagem procurou o vereador Gerson por ligação e whatsapp para falar sobre o projeto, no entanto, não teve retorno até a publicação.

No projeto consta que o horário diurno é das 7h às 22h e o horário noturno, 22h01 às 06h59 e se o dia seguinte for domingo ou feriado, o término do período noturno não deverá se dar antes das 9h.

A pena de multa é fixada no valor mínimo de 30 (trinta) UFESP, podendo ser elevada até 10 vezes este valor a depender das circunstâncias. Veja os critérios e horário que constam no projeto:

O projeto de lei ainda está tramitando na Câmara Municipal.