07 de Dezembro de 2022
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Setembro Amarelo: assisense conquista direito do cultivo de Cannabis Medicinal para tratar depressão

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostraram que o Brasil é o país mais ansioso do mundo (2019) e um dos líderes em casos de depressão.

A depressão e a ansiedade estão presentes no dia a dia de muitos brasileiros, e a busca por ajuda, tratamentos e soluções, vão além de antidepressivos.

Como o caso do assisense de 30 anos, que preferiu não se identificar por medo de preconceito, conquistou na Justiça o direito de cultivar Cannabis Medicinal para tratar seus quadros de ansiedade e depressão. "Não foi fácil, enfrentei preconceitos vindo de todos os lados, incluindo o meu psiquiatra quando disse que gostaria de substituir meus remédios protocolares por outra alternativa", explicou.

De acordo com o assisense, o psiquiatra negou o pedido e logo em seguida assinou a alta dele que recaiu e até pensou em desistir.

Apesar da situação difícil que enfrentou, amigos e familiares seguiram apoiando o assisense e então após um tempo, o paciente iniciou uma pesquisa profunda sobre o tema e encontrou por meio da telemedicina um médico prescritor. "Após apresentar laudos, exames e todo o meu histórico, consegui enfim a primeira receita de medicamento a base do vegetal Cannabis, limitado a importação", pontuou.

Justiça
A receita foi autorizada pela Anvisa e o paciente conseguiu fazer o pedido de importação de alguns frascos de óleo. O problema é que o tratamento é caro e então vieram as dificuldades de dar manutenção.

"Na busca de baratear a terapia encontrei algumas associações que possibilitavam o acesso à medicina canábica, mas o valor ainda era um pouco acima da minha capacidade, por isso passei a estudar mais sobre o autocultivo do vegetal e cogitar a minha autonomia com supervisão médica", contou o assisense.

Foi através do advogado João Francisco de Souza Rodrigues que o assisense ingressou com o pedido junto à Justiça.

Segundo o advogado, o processo é uma prática segura para os clientes obterem um habeas corpus preventivo para evitar prisões de pacientes por cultivarem a planta em casa.

"Como a produção artesanal de óleo de cannabis é apenas para fins terapêuticos, com base nas prescrições e laudos assinados por médicos e aprovados pela Anvisa no momento da importação autorizada, não há dúvida de que as ações desses indivíduos estão sujeitas à repressão criminal", explicou João Francisco.

As regras criminais relacionadas às drogas são projetadas para proteger a saúde das comunidades, mas esse risco não surge quando as drogas são prescritas como substâncias psicotrópicas para tratar doenças. "Na verdade, o objetivo desse cultivo não é atacar a saúde pública, mas promovê-la extraindo medicamentos", observa.

As normas penais culposas visam o uso recreativo, destinação de terceiros e lucro, pois neste caso a saúde pública está em risco. Uma relação típica não encontraria refúgio no cultivo de substâncias psicotrópicas para extração do princípio ativo para uso próprio, pois o objetivo aqui é cumprir o direito à saúde medicamente consagrado.

"Notavelmente, o judiciário vem consolidando seu entendimento de dar comportamento seguro onde o tratamento se mostrou eficaz em casos específicos. De fato, o Supremo Tribunal já se pronunciou a esse respeito mais de uma vez", finalizou o advogado.

Qualidade de vida
"Não vou dizer que é mágica, eu ainda luto muito para ter controle dos meus pensamentos, meus traumas e anseios, mas o tratamento à base de Cannabis tirou alguns fardos do tratamento convencional, principalmente os efeitos colaterais dos antidepressivos e ansiolíticos", destacou.

O assisense destacou ao Portal AssisCity que a qualidade do seu sono melhorou, voltou a ter sonhos, a ter mais disposição no dia a dia, prazer em viver e se relacionar socialmente.

"A Cannabis se mostrou uma via terapêutica muito satisfatória para a minha realidade. Não se tratou de um toque de mágica, - muito depende também da alimentação, prática de esportes, terapia e etc. - mas me possibilitou efetiva qualidade de vida, sinto que tenho maior estabilidade para lidar com as questões da existência que antes não tinha", finalizou.
Redação AssisCity
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