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Sindicato se reúne com a prefeita e apresenta sugestões para reformulação do PAS

Encontro foi realizado nesta segunda-feira, dia 3, no gabinete da prefeita Telma Spera; Requerimento de urgência do projeto do PAS foi aprovado por unanimidade na Câmara e PL entra de vez em trâmitação

Redação AssisCity

  • 04/02/25
  • 18:00
  • Atualizado há 2 dias

Nesta segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025, a prefeita de Assis, Telma Spera, recebeu representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Assis em uma reunião no gabinete. O encontro teve como objetivo discutir alterações na proposta de lei que reformula o Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal (PAS).

Redes Sociais - Sindicato se reúne com a prefeita e apresenta sugestões para reformulação do PAS - FOTO: Redes Sociais
Sindicato se reúne com a prefeita e apresenta sugestões para reformulação do PAS - FOTO: Redes Sociais

Segundo o Sindicato, o objetivo da reunião foi esclarecer pontos do projeto apresentado pela Prefeitura, que estabelece um novo valor mensal para o benefício, no valor de R$ 800,00, para todos os servidores municipais do Quadro de Pessoal de Carreira, de Função de Confiança ou de Carreira em Comissão do Executivo Municipal. De acordo com o texto do projeto de Lei (PL), o valor integral será pago aos servidores que cumprem 40 horas semanais, enquanto aqueles com jornadas menores receberão o benefício de forma proporcional.

Assim como ocorreu com os vereadores no dia 23 de janeiro, o sindicato apresentou preocupações sobre a interpretação do texto da lei, que poderiam gerar dúvidas na aplicação. Durante a reunião, um ofício detalhando todas as solicitações foi entregue à equipe da prefeitura. A administração municipal informou que o documento será encaminhado para análise de viabilidade jurídica, ressaltando que a conversa foi produtiva e recebida com atenção.

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ASSIS DISCUTE PROJETO DO PAS COM VEREADORES

O advogado do sindicato, Dr. Fabiano de Almeida, exemplificou uma das questões levantadas. "Atualmente, servidores que possuem dois cargos na municipalidade recebem o PAS apenas por um dos cargos. Se um servidor acumula dois cargos de 30 horas, no total ele trabalha 60 horas semanais, o que daria direito ao benefício de R$ 800. No entanto, como no projeto de lei o cálculo é feito apenas sobre um cargo, ele acabaria recebendo apenas R$ 600, conforme a proporcionalidade prevista na nova lei enviada pelo Executivo à Câmara Municipal", explicou em entrevista ao Portal AssisCity.

Redes Sociais - Reunião foi realizada no gabinete da prefeita Telma Spera nesta segunda-feira, dia 3 - FOTO: Redes Sociais
Reunião foi realizada no gabinete da prefeita Telma Spera nesta segunda-feira, dia 3 - FOTO: Redes Sociais

Além do PAS, também foram debatidas propostas para melhorar a qualidade de vida dos servidores, incluindo a possibilidade de criação de um abono assistencial para aposentados e a inclusão de cargos na tabela de gratificação de função técnica.

O presidente do Sindicato, David Cícero de Oliveira, avaliou o encontro como positivo. "Ela (a prefeita) nos ouviu e disse que, se for o caso e dentro da legalidade, faria mudanças ou emendas ao projeto. O Sindicato viu essa reunião como muito produtiva, pois reforça a abertura para um bom relacionamento com a categoria por meio do Sindicato. Ela deixou a porta aberta para que possamos contar com o Executivo em qualquer assunto relacionado ao servidor", afirmou.

Redes Sociais - Um ofício foi entregue para a equipe da Prefeitura e será analisado pelo departamento jurídico - FOTO: Redes Sociais
Um ofício foi entregue para a equipe da Prefeitura e será analisado pelo departamento jurídico - FOTO: Redes Sociais

Ainda nesta segunda-feira, o requerimento de urgência para o projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores na primeira sessão ordinária do ano. Com isso, o Projeto de Lei do PAS já está oficialmente em tramitação na Câmara Municipal.Durante o encontro com o Sindicato, a Prefeitura não mencionou prazos para a análise das sugestões, mas se comprometeu a dar atenção ao tema, considerando a urgência do projeto.

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