Um dos deputados com maior número de propostas legislativas na área ambiental, com expressivas participações em leis de proteção aos trabalhadores, à terceira idade e de garantias aos aposentados, autor do primeiro projeto de lei instituindo o biodiesel no Brasil. Este é Antonio Carlos Mendes Thame, deputado federal pelo PSDB-SP, professor licenciado do Departamento de Economia da ESALQ (USP) e advogado pela PUC (Campinas).
A convite da presidente da Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista, vereadora Almira Ribas Garms, Mendes Thame veio a Paraguaçu na última sexta-feira, 6 de novembro, para proferir a palestra “Mudanças Climáticas”, alertando sobre os problemas que envolvem o meio ambiente e ressaltando, sobretudo, a importância dos países criarem mecanismos que combatam o aquecimento do planeta. A palestra aconteceu na sede do Legislativo, com o plenário composto por autoridades do município e da região e também por muitos estudantes, interessados em saber mais sobre o assunto.
Em seu pronunciamento, o deputado e professor abordou temas como: desenvolvimento sustentável, efeito estufa, crescimento populacional, escassez de água, extinção de espécies, risco de novas doenças, Protocolo de Quioto, ideias para salvar o planeta, biocombustíveis e outros assuntos ligados ao tema.
A presidente da Câmara, vereadora Almira, em seu pronunciamento, reforçou a importância do assunto: “Considero a educação ambiental pressuposto e instrumento essencial da construção de uma nova visão das relações do homem com o seu meio e de novas posturas pessoais e coletivas. Cabe a todos nós, através de iniciativas concretas, como a desta palestra, contribuir para com sua defesa diante de tantas adversidades. Agradeço desde já a dedicação e o compromisso com a causa ambiental demonstrada pelo deputado Mendes Thame, bem como sua presença ao proferir palestra sobre tema tão importante, como “Mudanças Climáticas”. Parabéns ainda aos que se dispuseram a fazer deste evento parte dele e a todos que estão de alguma forma engajando-se na causa ambiental”.
Medidas apropriadas
Com muita propriedade, Mendes Thame explicou que todos os países em desenvolvimento precisam adotar medidas apropriadas para reduzir suas emissões de gases do efeito estufa e abandonar a tese de que somente aos ricos cabe arcar com essas reduções. Ficou claro que não há razão para que, na busca de crescimento e industrialização, países emergentes deixem de adotar tecnologias modernas e menos poluentes, evitando os erros cometidos no passado pelas nações hoje desenvolvidas. Não há também razão para que países do mundo industrializado se recusem a transferir para as nações em desenvolvimento tecnologias inovadoras e poupadoras de recursos ambientais.
Vale ressaltar que Mendes Thame é um dos representantes do Brasil nos Congressos Mundiais sobre o Clima, promovidos pela ONU. Além disso, em 2005 e 2006 presidiu a CPI da Biopirataria, que teve como objetivo investigar o tráfico de animais silvestres, o desmatamento ilegal de florestas e o tráfico internacional de material genético. O relatório final desta CPI pediu o indiciamento de centenas de pessoas, entre madeireiros, funcionários públicos federais, traficantes, falsos ambientalistas e outros “biopiratas”.
Conheça os Projetos de Lei do Deputado Mendes Thame na área ambiental:
PL 261/07 – Dispõe sobre a Política Nacional de Mudanças Climáticas – PNMC
PL 2161/07 – Dispõe sobre a “economia das florestas”, instituindo o Programa de Apoio à Preservação de Florestas – PRÓ-FLORESTA.
PEC 571/06 – Proíbe à União Federal, Estados, Distrito Federal e municípios instituir impostos sobre produtos reciclados de matéria-prima nacional, concedendo-lhes imunidade tributária.
PLP 73/07 – Institui a taxação do carbono.
PL 2.627/03 – Institui diretrizes nacionais para o saneamento básico e dá outras providências.
PL 6.963/02 – Institui diretrizes relacionadas à obrigatoriedade de implantação de programas de racionalização do uso da água.
PL 4.798/09 – Institui o Código Brasileiro de Sustentabilidade Energética.
PL 3.809/08 – Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Ecólogo.
