O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos emitiu, no último dia 17 de abril, um documento oficial recomendando que o vereador de Assis, Fernando Sirchia, passe a exercer suas atividades parlamentares em regime remoto total como medida de proteção à sua integridade física.
O ofício foi elaborado pela Coordenação-Geral do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), órgão técnico federal responsável por acompanhar casos de ameaças contra agentes públicos e defensores de direitos humanos em todo o país.
No documento, o governo federal confirma que o parlamentar está sob acompanhamento do programa em razão das situações de risco identificadas durante a análise técnica do caso.
Segundo o Ministério, o objetivo do acompanhamento é articular medidas protetivas adequadas e monitorar a evolução do contexto de risco envolvendo o vereador, em conjunto com órgãos públicos e instituições locais que possam contribuir para sua segurança.
Como medida imediata, o órgão solicitou à Câmara Municipal de Assis, em caráter de urgência, informações sobre a possibilidade de Sirchia exercer integralmente suas funções de forma remota enquanto permanecer o cenário de ameaça.
“Tal medida tem o objetivo de reduzir a circulação do acompanhado em espaços públicos de maior visibilidade e, consequentemente, diminuir potenciais oportunidades para novas ocorrências que comprometam sua integridade”, destaca o ofício.
Além da recomendação sobre o trabalho remoto, o Ministério dos Direitos Humanos também pediu esclarecimentos à Presidência da Câmara e a Prefeitura de Assis sobre quais medidas institucionais estão sendo adotadas pelo município para ampliar a segurança do parlamentar.
Fernando Sirchia foi ameaçado no ínicio do mês de março em frente à própria residência em Assis e, desde então, afirma que deixou a cidade por não se sentir seguro para permanecer no município sem reforço na segurança institucional. O caso segue sob investigação da Polícia Civil.
