Operação busca identificar e desmobilizar construções irregulares no rio Paranapanema

Uma ação conjunta entre a CTG Brasil, com o apoio da Polícia Militar Ambiental, do Ministério Público e do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA), marca a retomada dos trabalhos iniciados no ano passado, no reservatório da Usina Hidrelétrica Canoas I, no rio Paranapanema. Essa nova estará concentrada agora no bairro Água do Macuco, no município de Cândido Mota (SP), e buscará identificar e desmobilizar construções irregulares localizadas em Áreas de Preservação Permanente (APP).

Nesta primeira etapa, de identificação, prevista para ocorrer nesta segunda e terça-feira, dias 10 e 11, as equipes de Gestão Fundiária da CTG Brasil (concessionária da UHE Canoas I), Polícia Militar Ambiental e da Prefeitura de Cândido Mota fixarão adesivos nas edificações existentes, identificando-as e notificando os responsáveis sobre sua condição irregular e a necessidade de desmobilização voluntária dessas estruturas.

Os proprietários das edificações adesivadas deverão procurar a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Cândido Mota (Rua Júlia Bertiotti, 179) até o próximo dia 15 de maio para fazer seu cadastramento de responsabilização. Caso os proprietários não se identifiquem dentro do prazo, essas edificações serão consideradas abandonadas e estarão sujeitas a desmobilização na segunda etapa, que deverá ser realizada na segunda quinzena do mês de maio, em data a ser oportunamente informada.

Em 2022, esse mesmo tipo de ação conjunta foi realizada com sucesso no reservatório da Usina Canoas I, em Palmital. Foram desmobilizadas 78 construções irregulares, totalizando 630 m3 de materiais que estavam em Áreas de Preservação Permanente, um volume significativo. Foram necessárias mais de 60 viagens de caminhão para a remoção desses materiais e limpeza dessas áreas, destinadas à conservação ambiental.

"Intervenções irregulares, além de terem sido construídas em áreas de preservação permanente, fomentam a pesca predatória, caça e podem gerar desequilíbrio ambiental. Ações como essa, em parceria com órgãos de proteção, reforçam a nossa preocupação com o meio ambiente", diz Ivan Toyama, gerente Fundiário da CTG Brasil.

Para contribuir com a preservação dos recursos naturais e garantir o uso múltiplo de todos seus reservatórios, a CTG Brasil mantém também o programa "Espaço Legal", um guia cujo principal objetivo é orientar comunidades do entorno dos reservatórios sobre a ocupação regular e o uso correto dessas áreas. O guia está disponível para download.