01 de Dezembro de 2021
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TJ nega pedido de habeas corpus e mantém prisão de dono de motel suspeito de matar funcionário

Crime aconteceu quando a vítima chegava para trabalhar no local em Marília (SP). Defesa do suspeito, que é coronel aposentado da PM, alega que ele agiu em legítima defesa.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) negou o pedido de habeas corpus e manteve a prisão do dono de um motel em Marília que está preso suspeito de matar um dos seus funcionários. O crime aconteceu no dia 31 de outubro quando a vítima, Daniel Ricardo da Silva, chegava para trabalhar no motel.

A 2ª Vara Criminal da Justiça de Marília já havia negado o pedido de liberdade feito pela defesa do coronel aposentado da Polícia Militar, Dhaubian Braga Brauioto Barbosa, que está preso temporariamente desde o dia 4 de novembro no Presídio Militar Romão Gomes, na capital paulista.

A defesa do réu entrou com o novo pedido, alegando que ele "sofreu constrangimento ilegal, na decretação de sua prisão temporária, que segundo os advogados, carecia de fundamentação idônea, pois estaria baseada na gravidade do delito e não em elementos concretos."

A defesa reafirmou que o coronel teria agido em legítima defesa e que o crime não teria sido premeditado. Também houve alegação de ser réu primário, com bons antecedentes, residência fixa e ocupação lícita.

Porém o relator da 5ª Câmara de Direito Criminal do TJ/SP, Antônio Carlos Tristão ribeiro, que analisou o pedido, indeferiu a liminar e requisitou informações para a Polícia Civil, além de manifestação do Ministério Público, para que seja dada sequência na análise do pedido de liberdade.
G1
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